Nordeste briga por cota de a��car dos EUA

Agência Nordeste Brasília - Além da disputa para abrigar a nova refinaria de petróleo da Petrobras, os estados do Nordeste abriram uma nova frente de batalha que promete dividir ainda mais a Região. O alvo agora é a cota americana de açúcar. Neste caso, assim como na questão da refinaria, também caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar um ponto final no conflito. A cota americana prevê a compra pelos Estados Unidos de um percentual do açúcar produzido nas regiões mais pobres dos países da América do Sul, por valores três vezes maiores do que os do mercado comum. No Brasil, somente o Nordeste é beneficiado com a medida, que existe desde 1961. O objetivo é estimular a plantação de cana para a produção de açúcar, o que gera emprego nestas áreas mais carentes. Por enquanto o campo de batalha tem sido os gabinetes dos ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Agricultura, Roberto Rodrigues. Os dois têm atendido, nos últimos dias, representantes do setor sucroalcooleiro de vários estados, além de políticos interessados na discussão. A pressão é para que o Governo mude os critérios de distribuição da cota americana entre os estados nordestinos. A disputa mais acirrada é entre os estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. O governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), esteve com os ministros da Casa Civil e da Agricultura há cerca de duas semanas discutindo o assunto. De acordo com ele, tanto José Dirceu quanto Roberto Rodrigues prometeram avaliar a questão. ?O Governo ainda não decidiu o que fará, mas já deixou claro que como está não vai continuar?, afirmou o deputado Inaldo Leitão (PL), que acompanhou Cássio nas audiências. O Estado tem apenas 2% da cota e trabalha para dobrar este percentual. Uma proposta em estudo prevê um aumento gradual, começando em 25% a mais, até chegar aos 4%. Os pernambucanos também já fizeram esse caminho. Onze deputados federais do Estado, de praticamente todos os partidos, lotaram no último mês o gabinete do ministro José Dirceu. A bancada foi acompanhada do presidente do Sindicato do Açúcar e Álcool (Sindaçúcar), Renato Cunha, entre outros representantes do setor. O objetivo também é conseguir aumentar a participação do Estado na cota, que hoje é de 43%. Os pernambucanos se queixam do fato de Alagoas ter um percentual ainda maior, de 45%, e brigam para conseguir aumentar a participação. ?O problema é que, para ganhar, alguém tem que perder. E esta lógica na política não é tão simples como na matemática?, afirmou uma fonte do Governo. Uma proposta defendida tanto por pernambucanos quanto por paraibanos prevê que o Governo volte a considerar os indicadores sócio-econômicos, conforme estabelece a lei 9.362/96, para a repartição da cota. O problema é que, desde a década de 90, o País adotou como critério para a repartição, a produção, o que beneficiou sobretudo Alagoas. O Estado tem a maior produção do Nordeste, com 24 milhões de toneladas. ?Como este Governo tem sensibilidade social, não pode continuar tendo uma visão que vem das elites nordestinas. Está na hora de equilibrar as coisas?, defende o presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, Renato Cunha. Segundo ele, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia seriam beneficiados com a mudança no critério das cotas, porque geram mais empregos do que em Alagoas. ?Nós produzimos 74% do que Alagoas produz, mas geramos quatro vezes mais empregos. Isso precisa ser recompensado?, destaca. Cunha conta que quando o critério para a repartição da cota era sócio-econômico, Pernambuco, por exemplo, conseguiu exportar 76% da sua produção. Este valor diminuiu consideravelmente, segundo ele, quando foram estabelecidos critérios políticos para tanto. O único consenso entre os nordestinos é o de que o Governo deveria restabelecer o convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para que a instituição possa aferir o valor da tonelada de cana-de-açúcar e a quantidade de empregos gerados por hectare. De acordo com o presidente do Sindaçúcar de Pernambuco, o convênio não foi renovado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, o que está prejudicando os produtores de cana.