O governo federal listou como prioridade nacional o leilão de um dos terminais do Porto de Maceió. Trata-se do terminal de movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente ácido sulfúrico. O anúncio foi feito na quarta-feira (19), durante a 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). Por meio de uma rede social, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a desestatização de novos terminais portuários, que incluem Maceió. Serão leiloados também terminais nos portos de Santana (AP), Vila do Conde (PA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR). Os arrendamentos dos terminais portuários passarão a compor o portfólio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) no PPI. O total de investimentos está estimado em R$ 723,51 milhões. O PPI tem a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. O arrendamento do terminal do Porto de Maceió é alvo de uma consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que começou no dia 10 do mês passado e termina neste domingo (23). A consulta é para receber contribuições e sugestões para a realização de licitação de arrendamento do terminal. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 23 de fevereiro, exclusivamente por meio eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

LEILÕES

O governo pretende leiloar nove terminais nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná e São Paulo. No Ceará, está prevista a realização no segundo trimestre do leilão do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. O contrato é de 25 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga. Na Bahia, o governo vai leiloar um terminal de granéis sólidos no Porto Organizado de Aratu/Candeias, dedicado principalmente à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A previsão é que o contrato seja de 25 anos, mas sua duração ainda está em estudos. A previsão é de realização do leilão no quarto trimestre e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga. No Maranhão, serão arrendados quatro terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís. Serão três contratos de 25 anos e um de 20 anos, com previsão de realização do leilão no segundo trimestre. O leilão também será na modalidade de maior valor da outorga. Em São Paulo, o governo vai leiloar dois terminais no Porto de Santos. As duas áreas, localizada na região do Macuco, na margem direita do porto, são dedicadas à movimentação de carga geral (celulose). O leilão vai acontecer no terceiro trimestre, com prazo de duração do contrato de 25 anos. Já no Paraná, serão leiloadas duas áreas no Porto de Paranaguá. Um terminal de movimentação de carga geral e o outro para movimentação de veículos. O primeiro contrato terá duração de 10 anos e o segundo de 25. A expectativa é que o primeiro leilão ocorra no terceiro trimestre e o segundo no quarto. As informações são da Agência Brasil.

* Sob supervisão da editoria de Economia