As vendas de querosene de aviação (QAV) em Alagoas recuaram 24,7% em 2019, na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na terça-feira, 18. De acordo com os dados, foram comercializados no estado no ano passado 4,5 milhões de litros. Um ano antes, as vendas atingiram 5,9 milhões de litros. O volume de QAV vendido em Alagoas no ano passado é o menor dos últimos quatro anos. Em 2016, foram comercializados no estado 5,8 milhões de litros. No ano seguinte, as vendas recuaram para 5,3 milhões de litros, voltando a crescer no ano passado. A queda nas vendas acontece justamente no ano em que o governo de Alagoas reduziu de 12% para até 5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a intenção de que as companhias aéreas ampliassem a oferta de voos para o estado. “O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas”, disse o governador Renan Filho (MDB), após encontro ocorrido no dia 23 de maio de 2019, em São Paulo, com o presente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff. Estiveram presente à reunião, os secretários Rafael Brito (Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo) e George Santoro (Fazenda). De acordo com o decreto nº 65.933 —que altera a alíquota de ICMS do QAV—, as companhias aéreas que quiseram aderir ao regime terão de ampliar a oferta de voos para Alagoas, atendendo aos critérios e parâmetros estabelecidos pela Sefaz. O pleito das companhias aéreas que solicitarem a redução será deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes). “Mesmo diante dessa crise que assola o país todo, com encarecimento de passagens e encurtamento da malha, buscamos alternativas com companhias aéreas e operadoras que são parceiras comerciais de nosso Estado”, justificou o secretário Rafael Brito, à época. “Com a redução do QAV, garantimos que Alagoas permaneça na rota turística do Brasil, fomentando nossa malha aérea e colhendo bons números no setor, responsável por movimentar nossa economia e pela geração de emprego e renda para a população”, acrescentou. A expectativa do governo de ampliar o número de voos, no entanto, não se confirmou. Dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) revelam que o número de voos regulares em Alagoas recuou 7,2% no ano passado, na comparação com 2018. Foram 13,7 mil voos regulares em 2019, contra 14,7 mil no ano anterior. Em números absolutos, foram 1.070 voos a menos —considerando pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares. Alagoas é um dos sete estados do Nordeste que concederam incentivos fiscais para as companhias aéreas. Apenas Maranhão —onde a alíquota varia de 7% a 17%— e Pernambuco, que cobra 12% de ICMS sobre o QAV, não concederam incentivos. Mesmo sem incentivos, o Aeroporto Internacional do Recife registrou um aumento de 6,8% no número de voos regulares em 2019, saltando 66.647 voos em 2018, para 71.197 voos no ano passado, o que demonstra que não é apenas incentivos fiscais que ampliam a malha aérea.