Coronavírus
GOVERNO ANTECIPA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO DO INSS
Pacote de medidas para suavizar impacto do coronavírus na economia também pode incluir a antecipação do Imposto de Renda
São Paulo, SP – O governo vai antecipar para maio o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A medida vai colocar mais R$ 23 bilhões em circulação para tentar conter os efeitos negativos do coronavírus na economia, anunciou nesta segunda-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A gestão de Jair Bolsonaro já tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do abono do INSS para abril. A previsão da Secretaria de Previdência é que a primeira parcela do 13º seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020.
O governo ainda vai promover outras medidas, que incluem a criação de um fundo com recursos não reclamados do PIS/Pasep e a permissão para que empresas não recolham o FGTS por três meses. No total, o pacote prevê liberar 147 bilhões para combater os efeitos da crise. Outra medida anunciada é a antecipação do abono do PIS para junho, num total de R$ 12,8 bilhões.
CONSULTA
O INSS libera a consulta ao valor das parcelas do 13º dias antes do pagamento, por meio do site Meu INSS. Quem não tem cadastro para o serviço pode fazer no primeiro acesso. Na primeira parcela não há desconto do Imposto de Renda, o valor dela é a metade do benefício recebido pelo segurado. O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano. O Ministério da Economia informou que para o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS vai liberar R$ 23 bilhões.
RESTITUIÇÃO
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No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do IR (Imposto de Renda) de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de baixa atividade econômica. Para aliviar o caixa de empresas, está em estudo também o adiamento do prazo para pagamento de alguns tributos.
Ações para conter a expansão do vírus devem reduzir a atividade econômica do país e, consequentemente, a arrecadação federal. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem apresentado ideias para estimular a economia e tentar reduzir os prejuízos a empresas.
Por enquanto, as medidas priorizadas não elevam os gastos públicos previstos para o ano, pois o governo ainda precisará ajustar o Orçamento e a meta fiscal deste ano diante do impacto da pandemia, especialmente na queda das receitas. A proposta de antecipar a restituição do IR é uma tentativa de dar fôlego para a economia a partir de maio, quando está prevista a liberação do primeiro lote de ressarcimento. Isso seria uma alteração de programação de despesas, sem ampliar a previsão de gastos no ano. O assunto ainda está em discussão por técnicos do governo. Integrantes da Receita Federal dizem que o órgão já analisa as declarações em velocidade superior ao pagamento das restituições, cujo calendário é definido com base no fluxo de recursos do Tesouro.
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