MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL INJETARÁ R$ 89,2 MILHÕES EM AL

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 18, que vai conceder R$ 200 reais mensais para trabalhadores informais que não recebem recursos de programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, que valerá em princípio por três meses, irá beneficiar 446 mil alagoanos, injetando mensalmente R$ 89,2 milhões na economia. Anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida foi tomada como parte do plano de combate ao novo coronavírus. Em todo o país, o impacto nos cofres federais será de R$ 15 bilhões. Para permitir a ampliação dos gastos do governo em ações desse tipo, Bolsonaro pediu ao Congresso que seja decretado estado de calamidade pública. A proposta, que libera o governo de cumprir a meta fiscal deste ano, ainda precisa ser votada pelo Legislativo. Deve ficar sob responsabilidade da Caixa e do INSS o pagamento dos vouchers aos selecionados para o programa. A intenção é que haja pagamento direto em contas, sem necessidade de visita a agências. O benefício temporário via CadÚnico poderia proteger informais com atividades esporádicas (como ambulantes) e outros grupos, como donos de pequenos negócios e autônomos (como agrônomos com contrato de prestação de serviço, mas sem vínculo de emprego) que tiverem uma brusca redução de renda por causa da crise. O CadÚnico tem hoje cerca de 29 milhões de famílias listadas, sendo que o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda, cobre cerca de 13 milhões deles..

Como a Gazeta de Alagoas mostrou na edição de 15 de fevereiro, a informalidade em Alagoas fechou 2019 em 41,2%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão considera como informais os trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. Para a analista da Pnad Contínua, Adriana Beringuy, há uma relação direta entre o aumento da população empregada e o aumento da informalidade. “Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados [como é o caso de Alagoas] a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, observa. sksks