Receita aperta fiscaliza��o contra sonegadores

Brasília - Os sonegadores de impostos estão enfrentando uma marcação mais cerrada da Receita Federal. Nos nove primeiros meses do ano, o órgão ampliou em 20,27% o número de ações contra contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) na comparação com igual período de 2002. Foram abertas no período 45.280 ações fiscais, que resultaram em um total de R$ 30,327 bilhões de créditos tributários, ou seja, de dívidas de contribuintes com o fisco. O valor é 60,58% maior que os R$ 18,885 bilhões de créditos gerados no mesmo período do ano passado. Esse crédito tributário não significa, no entanto, dinheiro no caixa da Receita num primeiro momento. De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, historicamente entre 40% e 45% do valor de débito apurado pela fiscalização é pago, parcelado ou encaminhado para a execução em um prazo de 24 meses. Neste ano, segundo Cardoso, entre 30% a 40% das autuações resultaram em adesão do contribuinte ao novo Refis (programa de financiamento de débitos com a Receita). Portanto, esses contribuintes terão até 180 meses, prazo máximo do programa, para quitar a dívida. Cardoso explicou o aumento de ações fiscais e de crédito tributário apurado como resultado de um aperfeiçoamento tecnológico da Receita, o que tem permitido ao Fisco selecionar os casos mais significativos para serem fiscalizados, ou seja, aqueles de maior valor. A indústria foi alvo de 1.414 ações fiscais, que geraram R$ 5,376 bilhões de créditos tributários, o maior valor por setor. Depois, o setor que mais deve à Receita é o comércio, com R$ 4,590 bilhões de créditos tributários identificados. Em terceiro lugar, aparecem os serviços financeiros, com R$ 4,383 bilhões de débitos.