Custos agr�colas elevados

O texto da reforma tributária remetido pela Câmara Federal ao Senado vai gerar aumento dos custos da produção agropecuária reduzindo a renda do produtor e aumentando os preços ao consumidor final. O representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Faeal), Álvaro Arthur Almeida, expressou preocupação porque as despesas com fertilizantes e defensivos aumentariam em quase R$ 4 bilhões por ano. Os tributos incidentes sobre estes dois insumos subiriam dos atuais R$ 815 milhões anuais para R$ 4,797 bilhões ao ano. O que parecia uma proposta de desoneração da produção de alimentos, pode acabar aumentando os custos da atividade pela taxação dos insumos e a cumulatividade de impostos, pressionando os preços ao consumidor. Segundo Álvaro Almeida, a elevação dos custos de produção envolveria não apenas fertilizantes e defensivos, mas, também, outros insumos como sementes, que se somariam a novas taxações nas etapas posteriores de comercialização. ?A acumulação de encargos geraria efeitos negativos, a exemplo do empobrecimento do produtor rural, que passaria a receber menos na hora da venda pelos seus produtores, para conseguir cobrir o maior desembolso com impostos e o aumento dos preços finais ao consumidor, que arcaria com parcela da elevação dos gastos na lavoura e na criação de animais?, diz. O principal problema para o setor rural contido na atual Proposta de Reforma Tributária (PEC nº 41) é a mudança proposta na aplicação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações, relativo aos insumos agropecuários. Operações hoje isentas de ICMS passariam, na melhor hipótese estabelecida na proposta, a ser taxada com alíquota mínima do imposto. Não há definição sobre qual seria a menor alíquota, mas estima-se que ficaria estabelecida em 4%, enquanto a alíquota mais elevada fica em 25%. De qualquer forma, o Produto Interno Bruto da agricultura cairia 5,5% com as novas regras, segundo estudo feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).