COVID-19: ESTADOS CALCULAM PERDAS NA ARRECADAÇÃO

São Paulo, SP – A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus começa a ser sentida na arrecadação dos estados. Como muitos já tinham de lidar com restrições orçamentárias e o contágio, bem como as políticas públicas para deter a doença, avançam de forma heterogênea pelo país, a situação de cada ente da federação tem características próprias. Alegando que precisam de caixa extra na crise, os estados têm pedido ajuda do governo federal. Divergências em relação a valores e destinação dos recursos, porém, têm atrasado o entendimento político. Um projeto de socorro está em discussão no Congresso. Entre os estados mais fragilizados, como Minas Gerais, a situação já se mostra crítica. A pandemia fez com que o deficit previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para Minas Gerais em 2020 fosse atualizado de R$ 13,3 bilhões para 20,8 bilhões. A previsão é que a arrecadação do ICMS no estado tenha queda de 14,12% este ano, o equivalente a R$ 7,5 bilhões, considerando um cenário com queda do PIB nacional de 4%. O imposto representa 80% da receita tributária de Minas. Estado mais dependente da receita do petróleo, o Rio estima uma queda de R$ 15 bilhões na arrecadação de 2020. Desse total, R$ 4 bilhões refletem a redução das cotações internacionais do petróleo e o restante, de perdas com a receita do ICMS. Sem apresentar detalhes, a secretaria de Fazenda do estado diz que elaborou um pacote com 29 medidas para enfrentar a crise, que teriam impacto de R$ 21 bilhões no orçamento. O governo Wilson Witzel (PSC) conta com a privatização da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) para levantar R$ 11 bilhões. A ideia é lançar o edital de privatização até agosto, mas a operação depende da retomada dos negócios no mercado global. “A concessão só não vai acontecer se o mercado estiver muito ruim com a pandemia”, disse na semana passada o secretário estadual de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Henrique Meirelles, o estado pode deixar de arrecadar R$ 16 bilhões de ICMS, em uma estimativa mais pessimista. A afirmação foi feita a empresários durante uma reunião na manhã da última quarta-feira (8). O imposto representou 84% da arrecadação tributária de todo o estado de São Paulo no ano passado. Em 2019, o estado arrecadou R$ 144 bilhões de ICMS. O governo da Bahia estima uma perda de receita de R$ 1,5 bilhão apenas nos meses de abril, maio e junho deste ano em razão da redução da atividade econômica. Para fazer frente a queda na arrecadação, o governador Rui Costa (PT) assinou um decreto que estabelece medidas de controle dos gastos de custeio e de pessoal. O governo suspendeu novas contratações de funcionários e está renegociando contratos.