65,6 mil carros irregulares e um rombo de R$ 34,5 mi

EDIVALDO JUNIOR De cada dez automóveis que circulam em Alagoas, pelo menos três estão irregulares. A maioria tem problemas com atraso no pagamento do IPVA, na expedição de documentos (habilitação, licença etc), seguros, multas e outras taxas obrigatórias para a circulação do veículo, de acordo com o Código Nacional de Trânsito. São mais de 65.669 mil veículos rodando pelas ruas e estradas alagoanas com algum tipo de inadimplência. O tamanho do rombo (veja quadro) passa dos R$ 34,5 milhões. O número de carros irregulares representa 30,98% da frota estadual (221.939 veículos). Para recuperar esse dinheiro (só de IPVA são R$ 12,7 milhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres do Estado), a Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) está montando uma força-tarefa que vai às ruas, a partir deste mês, caçar os inadimplentes. Vão participar da operação todos os órgãos de controle do trânsito ? Departamento Estadual de Trânsito, secretarias municipais de trânsito e Polícia Rodoviária Federal ? as polícias militares e civis e técnicos da Fazenda. Um dos principais coordenadores da operação é o secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Ferreira Lobo. Ele revela, com exclusividade para a GAZETA DE ALAGOAS, como vai funcionar a força-tarefa, que terá a missão de ?recuperar as receitas do IPVA e outras taxas de trânsito?. Traduzindo: a meta é reforçar o caixa do Estado, abalado nos últimos meses pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ?Primeiro gostaria de deixar claro que nosso interesse não é punir, mas arrecadar. No entanto, os veículos que estiverem irregulares serão apreendidos. Portanto, meu conselho é que desde já o proprietário de automóvel que estiver inadimplente procure regularizar sua situação e evite, dessa forma, transtornos num futuro muito próximo?, aconselhou Evandro Lobo. Sofisticação Para montar a força-tarefa de caça aos automóveis inadimplentes, a Sefaz vai usar o que existe de mais atual em tecnologia no segmento. Já estão sendo testados os equipamentos que vão identificar, nas ruas ou nas estradas, os veículos irregulares. Na prática, serão montados vários pontos de fiscalização. E cada local de fiscalização terá pelo menos duas bases. Na primeira, serão instalados os equipamentos (câmera, computadores etc), que serão ligados, em rede sem fio, à Central de Processamento de Dados do Detran. Em segundos, o sistema detecta qualquer irregularidade no veículo ? inclusive se a placa é fria. Apontada a irregularidade, o veículo será parado na próxima base que estará montada de 500 a mil metros depois. Os equipamentos serão montados sempre de forma que não possam ser percebidos pelo motorista. Assim, ele passará numa rua ou estrada normalmente e só será abordado se o veículo tiver algum tipo de irregularidade. Outro detalhe importante: os equipamentos são móveis (eles serão montados em cima de um veículo tipo picape). Dessa forma, poderão estar de manhã na Avenida Fernandes Lima, no Farol; à tarde na Avenida Álvaro Otacílio, na Ponta Verde, e à noite na BR-101. O objetivo inicial, revela Evandro Lobo, é montar pelo menos quatro pontos de fiscalização no Estado. Ele não revela locais, nem datas. Quer usar o elemento-surpresa a favor da operação. ?A idéia é usar a tecnologia a favor do Estado e da sociedade. Com equipamento, que já está sendo testado, teremos condições de ir buscar esse volume recorde de recursos que deixou de ser pago pelos contribuintes?, explicou. Segunda chance Como o objetivo não é punir o cidadão, a Sefaz promete dar uma segunda oportunidade para os proprietários de veículos inadimplentes regularizarem a situação. Todos os automóveis que forem parados pela operação e estiverem com as taxas em atraso serão retidos no local até o pagamento das taxas. ?O motorista que for parado e estiver com o IPTU atrasado, poderá deixar o carro no local da apreensão, ir até o banco pagar as taxas e depois retornar. Queremos evitar transtornos?, afirma Evandro Lobo. O governo, no entanto, está disposto a jogar duro com os inadimplentes. Quem não regularizar, no ato, as taxas dos veículos, terá o automóvel apreendido e recolhido para depósito público. ?Já estamos definindo um terreno grande para receber os carros que forem apreendidos na operação?, destaca o secretário adjunto. A operação de recuperação do IPVA e outras taxas dos veículos será realizada, inicialmente, nos meses de novembro e dezembro de 2003. É a primeira experiência desse tipo comandada pela Sefaz, que poderá ser repetida nos próximos anos. ?Estamos procurando, cada vez mais, usar a tecnologia e estratégias mais inteligentes e eficazes para combater a sonegação?, resume Evandro Lobo.