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Economia O município alagoano que mais recebeu royalties em maio foi Pilar, com R$ 468,5 mil

EM MEIO À PANDEMIA, ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES RECUA 31,7%% EM AL

Em maio deste ano, os municípios produtores de petróleo no Estado receberam R$ 8,947 milhões

Por Carlos Nealdo | Edição do dia 26/06/2020 - Matéria atualizada em 25/06/2020 às 20h48

Em meio à pandemia de Covid-19, que travou a economia de Alagoas desde o dia 16 de março, quando foi lançado o primeiro decreto de isolamento do governo do Estado proibindo o funcionamento de serviços considerados não essenciais, os municípios alagoanos viram a distribuição dos royalties de petróleo registrar uma retração de 37,1% em meio, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O balanço - feito pela Gazeta de Alagoas junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis (ANP) - revela que em maio, os municípios produtores de petróleo no Estado receberam R$ 8,947 milhões de royalties. No mesmo mês do ano passado, o volume atingiu R$ 9,868 milhões - uma diferença de R$ 3,665 milhões entre os meses. Apesar do recuo na distribuição dos recursos em maio, no acumulado do ano os municípios alagoanos viram a arrecadação de royalties do petróleo avançar 14%. De acordo com os dados, até maio deste ano foram distribuídos R$ 49,31 milhões entre os municípios produtores de petróleo e gás natural, contra R$ 43,18 milhões registrados no mesmo período do ano passado. A ANP ressalta que apesar dos dados se referirem aos cinco primeiros meses do ano, a liberação dos recursos - que englobam royalties de concessão e de partilha - toma como base a produção do primeiro trimestre. O levantamento da ANP revela que em maio, o município alagoano que mais recebeu royalties foi Pilar, com R$ 468,5 mil. No acumulado do ano, o município localizado na região metropolitana de Maceió recebeu R$ 3,76 milhões. O levantamento da ANP revela também que a arrecadação do Estado com os royalties do petróleo registraram uma queda de 35% em maio, na comparação com maio de 2019. Naquele mês, Alagoas tinha recebido R$ 2,14 milhões, contra R$ 1,31 milhão registrado no mesmo mês deste ano. Já no acumulado do ano, a arrecadação recuou 13,1%, saindo de R$ 10,30 milhões para R$ 8,94 milhões entre um período e outro. Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. Em Alagoas, os campos de petróleo e gás natural são explorados pela Petrobras. Na quarta-feira (17), a empresa informou que deu início à etapa de divulgação da oportunidade referente à venda da totalidade de sua participação em um conjunto de sete concessões de campos de terra e águas rasas localizadas no estado de Alagoas. O Polo Alagoas compreende sete concessões de produção (Anambé, Arapaçu, Cidade de São Miguel dos Campos, Furado, Paru, Pilar e São Miguel dos Campos), localizados nos municípios de Coqueiro Seco, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Marechal Deodoro, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos e Satuba. O campo de Paru está localizado em águas rasas, com lâmina d’água de 24 metros, no município de Feliz Deserto, litoral Sul de Alagoas. Os demais campos são terrestres. Em 2019, a produção média do polo foi de 2.348 barris diários de óleo e condensado e 856 mil m³ diários de gás, gerando um total de 1.010 barris diários líquidos de gás natural. Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Alagoas, responsável pelo processamento de 100% do gás do polo e pela geração de gás natural, cuja capacidade de processamento é de 2 milhões de metros cúbicos por dia. A estatal informou ainda que as partes interessadas, que cumprirem os critérios de potenciais compradores, deverão notificar o banco J.P. Morgan - contratado pela Petrobras como assessor financeiro - até seis de julho, para expressar seu interesse na oportunidade e receber os documentos necessários para participar do processo. A Petrobras ressaltou que a operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, que está concentrando cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a companhia tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

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