EQUATORIAL ANUNCIA INTERESSE EM CONCESSÃO DO SANEAMENTO

A Equatorial energia deve participar do processo de concessão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), previsto para acontecer no dia 30 de setembro deste ano, segundo edital publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de maio. Em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (1), o presidente da companhia elétrica, Augusto Miranda, explicou que a Equatorial tem uma área de fusões e aquisições dedicada a estudar uma série de oportunidades de crescimento. Adiado devido à pandemia do novo coronavírus, o leilão de concessão da Casal deveria ter ocorrido no dia 20 de maio, segundo cronograma do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelo processo de concessão. O Banco atuará na estruturação de projetos que visem atrair a parceria privada, identificando oportunidades e conduzindo o processo, desde a fase de estudos e modelagem até a assinatura do contrato de desestatização entre o governo e o parceiro privado. Caso queira entrar na concorrência pela concessão dos serviços de esgoto e abastecimento de água na região metropolitana de Maceió, a Equatorial Energia teria que se associar a uma operadora de saneamento, já que o edital prevê qualificação técnica das licitantes. “Saneamento é um segmento naturalmente atrativo, estamos olhando sim, até por obrigação”, disse Augusto Miranda, ao Valor. Conforme a Gazeta de Alagoas mostrou, o plano de privatização da Casal estabelece investimentos de R$ 2,5 bilhões pela empresa vencedora do leilão, que ficará responsável pela universalização, em seis anos, dos serviços de abastecimento de água e, em 16 anos, do esgotamento sanitário - coleta, tratamento e disposição final dos resíduos. O vencedor do leilão ficará responsável pelo fornecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió, formada por uma população de 1,5 milhão de habitantes - quase a metade de Alagoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em nota, o BNDES informou que a concessionária vencedora do leilão terá de universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 16º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos. O banco informou ainda que a Casal continuará operando, responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. “O operador privado ficará responsável pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e de todo o sistema de esgotamento sanitário, além de realizar as obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no sistema que será operado pela Casal”, destaca a nota do BNDES. Segundo a instituição, o futuro concessionário deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços. “Caso não alcance níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida”, ressalta. A privatização da Casal não tem deixado os servidores satisfeitos e eles chegaram a fazer várias mobilizações para barrar a iniciativa. Em recente matéria publicada pela Gazetaweb, a secretária-geral do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, Dafne Orion, criticou o projeto. “O projeto que antes contemplava o estado todo, agora está dividido em uma região e está concentrado em 14 cidades. Responsável pelo abastecimento de água, mas tirando a região metropolitana, a Casal não consegue levar água para o Sertão ou cidades distantes. E aí esse projeto, hoje, do BNDES, diz que essa região vai passar o abastecimento para o setor privado, e a Casal ficaria com a captação e o tratamento”, relatou Orion.

ENERGIA

Em dezembro de 2018, a Equatorial Energia arrematou a Eletrobras Distribuição Alagoas - antiga Ceal - em leilão ocorrido na sede da B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, pelo preço simbólico de R$ 50 mil. A distribuidora de energia foi a última das seis pertencentes à Eletrobras a serem leiloadas no processo de privatização ocorrido durante o governo do presidente Michel Temer (MDB).