Ju�zes trabalhistas amea�am entrar em greve

Há sete anos amargando perdas salariais, os juízes trabalhistas ameaçam entrar em greve, caso o governo federal não acene com uma proposta de reposição federal. Se a categoria cruzar os braços, mais de 5 milhões de ações que tramitam nas 1.109 Varas do Trabalho de todo o País podem ficar paralisadas. Em Alagoas, tramitam anualmente uma média de dois processos. “O que o governo FHC nos concedeu este ano foi um paliativo, um cala-boca”, ressalta o presidente da Associação dos Juízes dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anmatra), juiz Ricardo Gouveia, referindo-se ao aumento de 3,5% concedido este ano. Ele informou que, na próxima semana, a categoria irá realizar uma assembléia para decidir se adere ou não à paralisação nacional. Gouveia diz que os juízes trabalhistas do TRT-19a Região também estão em situação difícil, “haja vista que o governo federal só vem provocando perdas salariais para a categoria”. Ele lembra que em janeiro de 2000, a categoria recebeu o auxílio-moradia no valor de mil reais, que foi a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Gratificação A gratificação, no entanto, ficou sujeita a descontos do Imposto de Renda e INSS. “Por isso, não podíamos contar com essa gratificação para efeito de reposição salarial”, diz o presidente da Anmatra, acrescentando que os 3,5% de reajuste concedidos este ano beneficiaram outras categorias, que tiveram o valor incidindo sobre as gratificações. “O próprio governo federal deve definir uma política salarial para todas as categorias dos servidores públicos”, afirma, lembrando que o próprio governo descumpre a Constituição, que garante reajuste anual para o funcionalismo. Ricardo Gouveia lembra ainda que eles podem perder, a qualquer momento, o auxílio-moradia, que foi conquistado por força de mandado de segurança. “Por terem situação diferenciada das demais categorias, os juízes precisam de uma certa estabilidade financeira, para não depender de A ou B e manter a independência quando for realizar algum julgamento”, comenta ele, acrescentando que os magistrados ainda têm despesas altas com livros e material de trabalho. “Por isso, não podemos ficar com um salário igual ao de sete anos atrás, que ao longo desse tempo foi acrescido de apenas mil reais”, observou. A eventual paralisação da greve dos juízes trabalhistas será decidida em plebiscito durante um congresso a ser realizado dentro das próximas semanas, na cidade de Blumenau (SC). Enquanto isso, eles esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhe ao Congresso projeto de lei que define os novos patamares dos vencimentos da categoria.