Aéreas
PANDEMIA FAZ VENDA DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO DESPENCAR 66% EM AL
Retração acontece um ano depois de governo do Estado reduzir alíquota do ICMS do combustível
A pandemia de Covid-19 fez as vendas de querosene de aviação (QAV) em Alagoas despencarem 66% entre os meses de março e maio, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela reportagem junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com os dados, nos meses em que o governo de Alagoas decretou o isolamento social no Estado em decorrência do novo coronavírus, foram comercializados 4,38 milhões de litros do combustível, contra 12,8 milhões registrados entre março e maio de 2019. Em números absolutos, foram 8,47 milhões de litros a menos entre um período e outro.
A queda foi mais acentuada em abril deste ano, quando foram comercializados 346 mil litros de QAV - uma retração de 90,4% em relação aos 3,6 milhões de litros comercializados no mesmo mês do ano passado.
A retração na venda de querosene de aviação é justificada pelo número de voos no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, que foi reduzido de 26 diários antes da pandemia, para apenas dois atuais, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As despesas com combustível representam cerca de 40% dos custos das companhias aéreas.
DECRETO
A retração nas vendas de QAV acontece um ano depois de o governo de Alagoas reduzir de 12% para até 5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo. Em decreto publicado em maio de 2019, o governo estabelecia algumas regras para empresas aéreas terem direito a redução do imposto, entre elas a obrigação de fazer pedido de regime especial contendo informações que demonstrem a viabilidade da implementação das condições previstas em ato normativo da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz). As condições especiais chegaram a ser apresentadas à Gol pelo governador Renan Filho (MDB) e os secretários Rafael Brito (Sedetur) e George Santoro (Fazenda) em São Paulo (SP), em reunião com o presidente da companhia, Paulo Kakinoff. “A gente discutiu a ida de novos voos para Maceió. O Estado vai conceder o incentivo fiscal para elevar a competitividade, aumentar a atração de novos voos e levar mais passageiros a Alagoas”, afirmou o governador, na época.
PROBLEMAS
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Reportagem da Folha de S. Paulo desta segunda-feira (13) revela que problemas de qualidade em combustível de aviação importado pela Petrobras já provocam desabastecimento em ao menos 19 aeroportos brasileiros, limitando a operação de pequenas aeronaves por todo o país. As vendas do produto foram interrompidas pela Petrobras no sábado (11), depois de alertas feitos por pilotos e proprietários de aviões.
Eles identificaram corrosão e derretimento de peças do sistema de combustível dos aviões, levando a Aopa (Associação dos Pilotos e Proprietários de Aeronaves) a emitir no sábado recomendação para suspender as operações de aviões e helicópteros de pequeno porte. Segundo a reportagem, no entando, o problema não afeta a aviação comercial, já que os aviões movidos a turbinas utilizam outro combustível, o querosene de aviação. Mas cria dificuldades para aviação executiva, pulverização de defensivos agrícolas e empresas que fazem aviação médica. Até o momento, não há relatos de acidentes causados pelos problemas na gasolina, mas especialistas no setor suspeitam que o problema possa estar por trás da queda de uma pequena aeronave perto do campo de Marte, em São Paulo, na última quarta (8), deixando uma vítima fatal. Em nota, a Petrobras informou que interrompeu preventivamente as vendas de um lote de gasolina de aviação importada depois que testes realizados em seu centro de pesquisas identificaram a presença de componentes químicos diferentes dos verificados em lotes anteriores. “A Petrobras estuda a hipótese da variação da composição química ter impactado os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte”, escreveu a empresa, defendendo, porém, que o produto atende às especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).