JULGAMENTOS RECUAM 60% NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Brasília, DF – A produtividade da Justiça do Trabalho despencou com a pandemia da Covid-19. O número de julgamentos - fase de solução do processo - caiu 60,1% no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Ao mesmo tempo, a inconstância na realização de audiências na fase inicial - logo após ajuizada a ação - chama a atenção. A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho cobra de três TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) mais atividades por vídeo. De abril a junho, 237,5 mil processos receberam sentenças de juízes, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Nos mesmos meses do ano passado, foram 595,2 mil. O ritmo também desacelerou entre desembargadores. Na segunda instância, a queda foi de 22% de abril a junho de 2020 ante o mesmo período do ano passado. Em 2019, foram 298,2 mil decisões, e, agora, 232,6 mil. A presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Noemia Porto, diz que os dados pedem cautela. "O juiz não pode ser analisado na perspectiva de número nem a Justiça, porque não são máquinas. [O termo produtividade é usado] com muitas críticas nossas, a propósito", diz. O termo produtividade é usado pela própria Justiça. Segundo Porto, a pandemia colocou magistrados diante de novos desafios. Ela afirma que neste momento processos coletivos têm prioridade de julgamento.