CONTRATO DA OBRA FOI REAJUSTADO PARA R$ 16,7 MILHÕES EM 2008

Em 2008, o contrato para as obras do sistema Catolé-Cardoso foi reajustado para R$ 16, 7 milhões. No ano seguinte, ocorreu nova revisão e consequentemente reajuste contratual que somou R$ 36.215.803,37. Nos dois governos de Teotônio Vilela Filho, as obras fizeram parte do programa “Alagoas tem pressa”, que previa outros investimentos milionários nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Pouca coisa avançou. Em 2012, para atender às obras necessárias do Catolé ocorreram novas retificações contratuais. No termo do contrato nº 128/2002, a apostila de reajustamento das obras e serviços de substituição do aqueduto do sistema, melhorias na estação de tratamento e elevatórias se multiplicaram as elevações de custo. Consta no Diário Oficial do Estado (edição eletrônica de 14 de agosto de 2018) o reajuste de R$ 36 milhões para R$ 39,3 milhões na data-base de julho de 2014 a julho de 2015. No período de julho 2015 a julho de 2016, o contrato sofreu nova correção e subiu para R$ 41,9 milhões. No ano seguinte a obra já estava orçada em R$ 44,6 milhões. Em 2017, foi feita nova correção contratual para R$ 46,6 milhões. Por fim, o valor global consolidado no contrato assinado pelo então secretário de estado Fernando Fortes Melro e um dos proprietários da empresa GPS Empreendimentos Ltda, Flavio Rui Guerra Mota, em 09 de agosto de 2018, ficou em R$ 73, 7 milhões. Nos bastidores, empresários do ramo indicam que a construtora não estaria ativa. Hoje o que se sabe desse projeto se resume em desperdício de dinheiro público, revelou uma fonte do governo que prefere não ter o nome divulgado. Outra fonte técnica da Casal disse que o projeto previa a recuperação do aqueduto e melhorias nas estações de tratamento e elevatórias, mas, efetivamente, tudo ficou abandonado. Na parte do aqueduto foi feita uma adutora de ferro paralelamente ao aqueduto antigo, que fora feito de concreto. Mas dos 12 quilômetros previstos de tubulações, fizeram menos de 50%.

ESTAÇÕES DE TRATAMENTO

Nas estações de tratamento e elevatórias, segundo funcionários, não fizeram nada de relevante. O aqueduto que ainda funciona tem 12 quilômetros e a água desce por gravidade até a estação de tratamento de Bebedouro. No meio do caminho, ocorrem furtos de água por particulares e outras utilizações inadequadas, admite a própria Casal, que diz combater as práticas criminosas.

CASAL

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Apesar do Sistema Catolé-Cardoso abastecer apenas 15% da área atendida pela Casal em Maceió, o presidente da Casal, Clécio Falcão, garante que “cumpre perfeitamente com o papel dele e mantém a vazão original para a qual foi projetado”. Explicou que “a cidade cresceu e, por isso, exigiu outros sistemas complementares. Mas o Catolé-Cardoso oferta a quantidade de água permitida pela natureza e não teve perda de vazão”. Então, por que o sistema não acompanha o crescimento da cidade? O presidente da Casal respondeu que “o Sistema Catolé-Cardoso manteve a produção dentro daquilo para o qual foi projetado e dentro dos limites da natureza na qual ele está inserido, ou seja, produz conforme a natureza permite. À medida que a cidade foi crescendo, necessitou de outros sistemas para complementar seu abastecimento. Ele recebeu água do Sistema Pratagy, também foi criado o Sistema Aviação e houve a perfuração de poços profundos”. Com relação aos vazamentos que em tese comprometem parte do abastecimento, o presidente da Casal observou que o aqueduto que transporta a água da barragem para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Catolé-Cardoso, em Bebedouro, antes ficava em área preservada de Mata Atlântica. Com o tempo, começaram as construções e povoamentos ao longo da estrutura. Hoje sofre danos provocados por pessoas que quebram o sistema para fazer ligações clandestinas, balneários e outras utilizações indevidas. “A companhia mantém equipe permanente de fiscalização para encontrar e sanar essas irregularidades”, disse.