MAIS 4 ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA PROPÕEM AÇÃO CONTRA A BRASKEM

Acionistas e investidores nos Estados Unidos continuam movendo ações coletivas contra a Braskem, que acumula prejuízos e desvalorização, principalmente depois que 9,6 mil proprietários de imóveis e de 4,6 mil empreendedores cobram agilidade da companhia no pagamento de indenizações pelos problemas causados em quatro bairros de Maceió. Mais quatro escritórios de advocacia, além do Pomerantz LLP, anunciaram o ajuizamento de ação coletiva contra a Braskem nos EUA e estão convocando acionistas e investidores a processar a companhia brasileira, na esteira de perdas relacionadas aos problemas ambientais enfrentados em Alagoas. A informação, divulgada pelo jornal Valor Econômico, repercute em vários setores econômicos e entre os moradores prejudicados pela mineração da Braskem nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Conforme os acionistas reclamantes, a companhia brasileira prestou informações falsas sobre o tamanho do problema em Maceió — o número de imóveis que têm de ser desocupados voltou a crescer em julho, para cerca de 2 mil — e não observou as regras do mercado de capitais americano. Entre os escritórios que aderiram às queixas aparecem o Bernstein Liebhard LLP, o Bragar Eagel & Squire P.C., o Bronstein, Gewirtz & Grossman LLC e The Schall Law Firm. As firmas alegam que a companhia fez declarações falsas ao mercado e omitiu os riscos associados à mineração de sal-gema. Em outras iniciativas similares contra companhias brasileiras, entre as quais a Petrobras, as reclamações de diferentes investidores acabaram reunidas em um único processo, para o qual foi escolhido um investidor líder. Em publicidade de ontem, a firma The Schall Law convoca investidores a aderir à ação. “A Braskem operava suas minas de sal-gema de forma insegura, colocando em risco cerca de 2 mil imóveis na região (...) A empresa minimizou a seriedade de suas responsabilidades (...) e quando o mercado conheceu os fatos, os investidores sofreram prejuízos”, informa. O Pomerantz LLP, por sua vez, ajuizou ação coletiva na Corte Distrital de Nova Jersey no dia 25, contra a companhia e três membros da diretoria: o atual presidente Roberto Simões, o ex-presidente Fernando Musa e o vice-presidente de finanças e relações com investidores, Pedro Freitas.

PROBLEMA

Os problemas geológicos nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto causados pelo desmoronamento das 35 minas da Braskem, praticamente obriga 9,6 mil proprietários de imóveis a entregaram seus patrimônios para a indústria. A demora na conclusão no processo de indenização dos imóveis e de 4,5 mil empreendedores também orientados a se mudarem, o caos na mobilidade urbana naquele trecho da cidade, só fazem aumentar o drama coletivo nos bairros. Atualmente, as negociações com os moradores e empreendedores prejudicados ocorrem no plano individual. O Tribunal de Justiça considera que as negociações federalizadas, acompanhadas pelo Ministério Público Federal e na forma individual, podem ser mais rápidas. Entretanto, os movimentos S.O.S Bebedouro, Pinheiro, as associações dos moradores do Bom Parto e Mutange têm feito manifestações contra a morosidade no pagamento das indenizações. A maioria dos prejudicados confirma que recebe o aluguel social de R$ 1 mil/mês. O problema é que não acham imóveis para alugar com este valor e a empresa causadora do problema não tem solução alternativa. As promotoras da Força Tarefa do Ministério Público Federal que trabalharam para que a indenização dos moradores e empreendedores seja concluída num prazo de dois anos, em nota recente para a Gazeta de Alagoas, informaram que as negociações prosseguem. Assim, o MPF descartou o risco de um suposto “calote” como temiam alguns moradores e lideranças comunitárias da Braskem que está sendo vendida. A empresa, no entanto, continuará atuando no seu mercado de soda e cloro. Em nota, a Braskem garantiu que os acordos firmados com as autoridades do Ministério Público Federal e representantes dos moradores serão cumpridos. Assegurou ter liquidez para pagar as indenizações acordadas. Também através de nota, a assessoria de comunicação da empresa não comenta informações de acionistas e de sua controladora, a Odebrecht.