Tributos
ARRECADAÇÃO DE ICMS DE ALAGOAS AVANÇA QUASE 10% EM AGOSTO
Segundo levantamento divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda, volume do tributo atingiu R$ 354 milhões no mês passado
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou a marca de R$ 354 milhões somente no mês de agosto em Alagoas. O montante representa alta de 9,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
De acordo com Santoro, a expectativa é que neste mês de setembro a arrecadação do tributo seja 13% superior ao mesmo mês do ano passado. O secretário estima que este seja o primeiro mês, desde o início do isolamento social, que todos os setores tenham alta na arrecadação do ICMS.
Um dos fatores apontados como responsável por esta alta é o auxílio emergencial. O gestor da Fazenda estadual diz acreditar que a variação da receita com ICMS no acumulado do ano deve ficar positiva, diferente da projeção feita pelo Estado de que haveria perda de 10% no ICMS para 2020.
Santoro diz que deve ser uma alta modesta, de 0,5%, no acumulado do ano. Ele frisa que, devido à redução do auxílio, deve haver desaceleração na arrecadação. Todavia, estima que ao fim do ano a alta com ICMS seja de 3% a 4% nominais contra 2019. Ao Valor Econômico, Santoro classificou o cenário como “bom”.
De acordo com o balanço do movimento econômico em Alagoas do mês de agosto divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), as atividades econômicas de atacado, varejo e indústria, obtiveram um crescimento nominal, em conjunto, de 16% no mês em relação ao mesmo período do ano anterior.
Segundo os números, o varejo apresentou crescimento de 19% no seu total. As atividades que tiveram destaque positivo foram lojas de departamentos (65%), comércio varejista de material de construção (50%) varejista de alimentos (31%), varejista de mercadorias (30%), hipermercados (30%) e supermercados (29%). Em contrapartida, observa-se ainda redução nos segmentos de calçados (-11%), tecidos (-11%) e artigos de armarinho (-11%), porém representam 3% das emissões totais do mês.
Já a atividade de atacado teve aumento de 9% no total, com ênfase positiva no comércio atacadista diversificado (50%), material de construção (43%), produtos químicos (18%), alimentos (16%) e bebidas (10%). Por outro lado, verificou-se queda na atividade de combustíveis (-7%). No segmento industrial houve resultado positivo geral de 20%, com destaque para a indústria de produtos químicos (79%), seguido de resinas (43%), bebidas (25%) e alimentos (34%), estando 51% das emissões concentradas nestas quatro atividades. Destacaram-se negativamente as atividades de fabricação de açúcar (-33%), de cloro e álcalis (-27%) e petróleo e gás (-7%).
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Em agosto, houve crescimento contra igual período de 2019 em São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Goiás. Em setembro, projeções ou dados parciais em Alagoas, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul e Paraná indicam altas nominais que variam de 6,2% a 22% contra mesmo mês de 2019. Resultado da abertura gradual da economia, a receita tributária em São Paulo somou R$ 13,69 bilhões em agosto, avanço de 3,6% nominais (1,1% real) contra igual mês de 2019. O resultado, a primeira alta desde março na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foi melhor do que se esperava, diz o secretário de Fazenda, Henrique Meirelles. A arrecadação de ICMS em Pernambuco e no Ceará também apresentou alta expressiva em agosto. Pernambuco teve avanço de 16,78% dessa receita no mês, para R$ 1,67 bilhão. De janeiro a agosto, a alta acumulada é de 8%. No Ceará, a arrecadação em agosto subiu 12,65%, embora mantenha queda no acumulado. Estado mais rico da região Nordeste, a Bahia destoou dos demais, com a receita de ICMS caindo 4,5% em agosto.