Economia
Terras do Produban ser�o usadas na reforma agr�ria
O impasse existente em torno do destino das propriedades dadas como garantia para pagamento de financiamentos tomados junto ao Banco do Estado de Alagoas (Produban) por empresários do setor sucroalcooleiro pode ser resolvido a médio prazo. Essa pelo menos é a disposição do governador Ronaldo Lessa. Ele que quer uma solução. Ou as dívidas são pagas ou as terras podem ser utilizadas no processo de reforma agrária. A questão foi discutida, ontem, durante reunião, em Palácio, com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Mário Agra. Ele informou ao governador que o órgão dispõe de cerca de R$ 100 milhões para aquisição dessas terras, que seriam utilizadas para fins de reforma agrária. ?É preciso buscar um entendimento com os empresários e também que a ação sobre a questão seja efetuada pela Justiça?. Mário Agra explicou que há mais de sete anos existem ações na Justiça para que estas terras possam ser incorporadas ao patrimônio do Produban, mas, até agora, não foi proferida nenhuma sentença em relação à ação. São 66 fazendas, totalizando cerca de 30 mil hectares. ?Estas terras ajudariam bastante o Incra a atingir a meta de assentar cerca de 12 mil famílias no Estado, em três anos?. A meta é superior ao número de famílias acampadas no Estado, que hoje, de acordo com levantamento do órgão, totaliza 7.300. O governador ressaltou que se os empresários tiverem interesse em permanecer com parte das terras, por estarem próximas de seus empreendimentos industriais, eles podem pagar em dinheiro o que devem ao Estado. ?Essa seria uma ótima solução para todas as partes: para os empresários, que poderiam resolver o problema dos seus débitos com o Estado; para o Estado, que receberia o dinheiro, e para o Incra, que dispõe de recursos para aquisição destas terras para fins de reforma agrária?. Agrisa Mário Agra também tratou com o governador a questão da desapropriação das terras da Usina Agrisa, na região de Joaquim Gomes, abrangendo uma área de 20 mil hectares. O Incra discutiu com Lessa a possibilidade de o Estado intermediar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiamento para aquisição do parque industrial da usina. Lessa também foi convidado a participar de uma série de inaugurações de casas e outros serviços executados pelo Incra em vários assentamentos. Segundo Agra, estão para ser entregues 440 casas para os assentados e, até o fim do ano, ele pretende concluir a construção de 250, totalizando mais de 600 unidades habitacionais. Até o dia 10 de dezembro, o Incra estará encaminhando 32 processos de desapropriação de terras, totalizando 18.986 hectares, que vão beneficiar 1.412 famílias.