IPTU em Macei� ter� reajuste de 13,98%

Com muito dinheiro no bolso ou não, a verdade é que o maceioense vai começar o ano de 2004 pagando mais IPTU. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano será de 13,98%, referente à variação do IPTU relativo à inflação medida entre outubro de 2002 e novembro de 2003. A forma de pagamento também foi alterada, segundo a secretária adjunta de Administração Tributária, Verônica Montenegro. ?A partir do ano que vem, serão apenas duas cotas únicas. Uma com vencimento no dia 30 de janeiro, com desconto de 20% e outra que vence em 27 de fevereiro, com desconto de 15%. Quem optar por pagar o IPTU em parcelas, que agora será em 10 vezes, terá que fazê-lo a partir de fevereiro?, explica. Antes, as cotas únicas eram três e, quem preferisse, pagava o imposto em 11 parcelas, sendo a primeira em janeiro. As medidas atingirão 235 mil proprietários de imóveis em Maceió. A capital possui cerca de 30 imóveis isentos da taxa, ou seja, cujo valor é igual ou inferior a R$ 5.700,00. A Prefeitura ainda não tem previsão sobre o acréscimo na arrecadação com o reajuste no imposto. O IPTU é um imposto que incide sobre a propriedade imobiliária ? apartamentos, casas, terrenos, etc. - e tem como finalidade o custeio de obras estruturais para a cidade, como saneamento, praças, escolas, limpeza pública e manutenção. Em Maceió, o imposto tem gerado mal-estar entre a Prefeitura e a oposição na Câmara de Vereadores. Os parlamentares chegaram a formar uma comissão, em setembro, no sentido de atuar junto à Secretaria de Finanças do município para isentar famílias de baixa renda da cobrança. Muitas dessas pessoas enfrentaram o desespero por não terem condições de quitar o débito, além da possibilidade de perderem suas moradias, por causa de cobrança judicial feita pela Secretaria. O vereador Thomaz Beltrão (PT) chegou a citar o caso de uma pessoa que ganha um salário mínimo (R$ 240,00) e deve R$ 900,00 de IPTU. Mas não são somente as pessoas de baixa renda que reclamam da cobrança do IPTU. A classe média também questiona se realmente o imposto traz os benefícios para os quais foi instituído. O vereador José Márcio (PT), em sessão na Câmara, questionou a cobrança indevida do imposto no Trapiche da Barra. Segundo ele, algumas residências naquele bairro pagam mais imposto do que residências localizadas na Ponta Verde, uma das mais nobres localidades da capital, sem sequer usufruir de saneamento básico. Questionamentos à parte, os aumentos do IPTU têm sido anuais, mesmo que alguns achem mais inteligente tributar menos e arrecadar mais, do que cobrar impostos altos e aumentar a inadimplência.