Inadimpl�ncia de ve�culos cai quase 20%

Edivaldo Junior Em menos de duas semanas, a operação de recuperação do IPVA, desencadeada pela Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz), conseguiu reduzir em quase 20% a inadimplência dos proprietários de automóveis com o pagamento do imposto e de outras taxas obrigatórias para licenciamento dos veículos. O percentual de veículos inadimplentes em circulação no Estado caiu, segundo boletim do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de 30,98% em outubro para 25,15% em novembro. Agora são 54.698 veículos inadimplentes, com uma dívida de R$ 30,5 milhões, para uma frota de 217.939 veículos. Desde o início da operação de recuperação do IPVA, em 18 de novembro, até 1o de dezembro, quase 11 mil veículos regularizam o licenciamento em Alagoas. Com isso, mais de R$ 4 milhões entraram nos cofres públicos. Só com o IPVA o Estado arrecadou mais de R$ 2 milhões. A inadimplência nominal desse tributo caiu de R$ 12,77 milhões para R$ 10,73 milhões no período. Tecnologia A operação tocada por uma força-tarefa que envolve a Sefaz, Polícia Militar, Detran e Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é realizada com o apoio do ?Sistema de Leitura de Placas? ou blitz de eletrônica. São equipamentos (câmeras de vídeos, computadores, etc.) que operam interligados com a central de processamento de dados do Detran e que podem identificar em menos de cinco segundos todas as informações do veículo. Essa é uma tecnologia nova, em operação apenas no Estado do Paraná e que está sendo testada em Alagoas, por iniciativa da Sefaz. ?Formamos um grupo de trabalho do IPVA, estamos desenvolvendo ações não só para recuperar os débitos, mas também para orientar os proprietários de veículos?, explica o secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo. Os resultados apresentados até agora demonstram a viabilidade do equipamento e indicam que ele poderá ser locado a partir do próximo ano para uso em operações permanentes. ?Os testes demonstram que esse sistema é bastante eficiente, à medida que permite um maior controle da inadimplência e também ajuda a reduzir a corrupção ou a interferência política?, diz Evandro Lobo, acrescentando ?os carros parados pelo equipamento só são liberados após regularização da situação. Negamos pedidos de vários políticos e empresários para liberar carros irregulares?. Efeito psicológico O coordenador da força-tarefa de recuperação de créditos do IPVA, o fiscal de tributos José Brandão, fez um balanço das blitze realizadas até agora. ?Nesse curto período conseguimos fiscalizar cerca de 28 mil veículos, o que seria quase impossível ser feito no mesmo tempo através do trabalho manual?, avaliou. Segundo Brandão, pelo menos 800 veículos foram parados pelas blitze eletrônicas. Quem estava inadimplente teve de regularizar a situação ou deixar o carro apreendido. ?Fizemos até agora cerca de 150 apreensões de veículos?, afirmou. Com a experiência de quem já comandou o Detran, José Brandão avalia que o maior responsável pela queda da inadimplência foi o efeito psicológico. ?Quando começamos a divulgar a informação da blitz eletrônica, notamos que muitos proprietários de veículos procuram espontaneamente regularizar a situação até para evitar constrangimentos?, disse. Brandão defende o uso da blitz eletrônica nas entradas e saídas de Maceió e nas divisas de Alagoas com Sergipe, Pernambuco e Bahia, além de equipamentos móveis. ?Com esses pontos fixos e com pelo menos dois sistemas móveis acredito que conseguiríamos fiscalizar pelo menos 90% da frota estadual?, disse, acrescentando que ?os custos poderiam ser divididos entre os diversos órgãos que atuam no trânsito, a exemplo da PM, Detran, Sefaz e DER?.