Renegocia��o da d�vida do semi-�rido s� em 2004

ANDREZA MATAIS RAQUEL RIBEIRO ALVES Agência Nordeste - A repactuação das dívidas dos pequenos agricultores do semi-árido nordestino ficou para 2004. Anunciado com pompa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano e formalizado na Medida Provisória 114, o refinanciamento não ofereceu condições reais para que os 823 mil pequenos produtores com débitos que somam R$ 560 milhões conseguissem novos empréstimos junto às instituições financeiras. Sem dinheiro, os agricultores não tiveram como enfrentar a seca deste ano, agravando ainda mais o quadro de fome na Região Nordeste. Pressionado por líderes nordestinos - em especial pelos senadores Heloísa Helena (PT/AL), Renan Calheiros (PMDB/AL), Teotônio Vilela (PSDB/AL), José Agripino (PFL/RN) e Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) - o Governo corre contra o tempo para conseguir uma solução que garanta que os agricultores nordestinos terão condições de fazer novos empréstimos no próximo ano. O primeiro passo já foi dado na última semana, ao prorrogar o prazo de adesão ao refinanciamento até 30 de abril de 2004. No entanto, a unanimidade entre os senadores é de que a prorrogação é inócua, a não ser que o governo reduza o rigor das regras de adesão ao refinanciamento. ?A solução vai sair, mas tarde demais porque neste ano os agricultores não conseguiram renegociar suas dívidas e ficaram incapacitados de fazer novos empréstimos. O mais triste de tudo isso é que estamos avisando isso há meses para o governo, mas por arrogância, eles não quiseram dar o braço a torcer?, argumenta a senadora Heloísa Helena. Um dos maiores problemas das atuais regras de repactuação é a restrição para dívidas iniciais de até R$ 15 mil. A maior parte dos financiamentos, entretanto, envolve valores de até R$ 35 mil. Além disso, somente são beneficiados agricultores com dívidas referentes ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os débitos contraídos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou no chamado mix Fundo/FAT ficaram de fora da repactuação. Os agricultores também têm que garantir, no momento da renegociação, que pelo menos 10% das dívidas serão quitados de uma só vez. Essa exigência também é um grande empecilho ao refinanciamento. ?Está todo mundo endividado e, portanto, ninguém tem 10% sobrando para pagar à vista?, explica o presidente da Associação dos Produtores do Semi-árido Alagoano (Apressa), Maxwell Rocha. Uma das alternativas que está sendo estudada pelo Ministério da Fazenda é a inclusão de um artigo sobre a repactuação das dívidas dos pequenos e médios agricultores no projeto de Lei que trata do Seguro Agrícola. O projeto tramita no Senado e o relator, Rodolpho Tourinho (PFL/BA), já adiantou que aceita a emenda. Ainda assim, se a mudança for aprovada pelos senadores, terá que voltar para a Câmara para nova análise dos deputados. A senadora Heloísa Helena apresentou um esboço de texto que precisa do aval do governo para ser incluída no projeto de Lei do Seguro Agrícola. Entre outras coisas, os senadores nordestinos reivindicam que o limite para renegociação em condições mais favoráveis seja ampliado de R$ 15 para R$ 35 mil. Eles também defendem a individualização das dívidas do FNE e do FAT até R$ 35 mil. Hoje, é preciso somar dívidas nos dois modelos para alcançar este limite. Os parlamentares também sugerem que o excedente de R$ 35 mil das dívidas dos agricultores possa ser saldado mediante operações de compra de títulos do Tesouro Nacional. Com isso, o governo teria uma garantia de pagamento, ainda que a longo prazo, definida. Outra reivindicação é a eliminação da contrapartida de 10% do produtor rural, sobretudo por causa da forte estiagem enfrentada em 2003, que causou perdas de safra por todo o Nordeste. O principal argumento usado pelos senadores nordestinos para sensibilizar a equipe econômica a flexibilizar as condições de financiamento para os agricultores do Semi-árido é a questão social. No Semi-árido residem cerca de 20 milhões de pessoas e é justamente nesta região onde a Organização das Nações Unidas (ONU) registra os piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. Além de apresentar índices alarmantes de pobreza, o Semi-árido começa a se transformar numa ?bomba-relógio? social. O prefeito de Santana do Ipanema (AL), Marcos Davi (PV), conta que por não conseguirem repactuar suas dívidas, os agricultores do sertão alagoano estão migrando para o Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), sob o argumento de que ?debaixo das lonas pretas? eles conseguem ao menos uma cesta básica para alimentar seus filhos todos os meses. ?A renegociação da dívida é algo urgente. O agricultor precisa se preparar para um novo período. Se houver demora, quando o agricultor receber o financiamento já terá passado o período do plantio. Espero que o nosso governo cumpra compromisso firmado na campanha, para que o campo brasileiro seja resgatado e se crie condições para que o homem permaneça lá?, apelou o deputado Walter Pinheiro (PT/BA), que também defende a repactuação.