CACB defende juros reais de 5% para o Pa�s voltar a crescer

EDIVALDO JUNIOR O presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), o alagoano Luís Otávio Gomes, decidiu ?puxar a brasa para a própria sardinha? e vai realizar, na próxima sexta-feira, a última reunião da entidade este ano em Maceió. ?É um meio de homenagear Alagoas?, admite. A reunião vai trazer para o Estado os presidentes das federações das associações comerciais do Brasil, presidentes de associações comerciais das capitais e grandes cidades e dirigentes do Sebrae. No encontro, que será realizado na Associação Comercial de Maceió, serão discutidas questões setorizadas, a exemplo da implantação de um cartão de crédito da associação comercial e o lançamento da Rede Nacional de Proteção ao Crédito (RNPC) e também discutidas questões atuais de interesse geral ? é o caso da proposta de reforma tributária. Segundo Luís Otávio Gomes, o cartão de crédito já está sendo testado, numa experiência piloto, no Pará e deve ser oferecido, na reunião, para todas as associações comerciais do País. A rede de proteção ao crédito, explica, vai funcionar prestando um serviço de informação sobre pessoas jurídicas e pessoas físicas e será apresentada como uma alternativa para as empresas, especialmente as do comércio. Após os debates, que serão realizados durante toda manhã de sexta-feira, os dirigentes das associações comerciais vão participar, no Palácio do Governo, do lançamento do APL (Arranjo Produtivo Local) da indústria química. ?Será uma oportunidade para que o governo alagoano divulgue programas de incentivos para empresários de todo o País?, afirma. Reforma Os temas mais apimentados da reunião da CACB certamente serão os de interesse geral. Luís Otávio Gomes antecipa que o setor produtivo está insatisfeito com o governo do presidente Lula. ?Vamos mostrar nosso descontentamento com o governo, que não cumpriu o que prometeu. Infelizmente, a carga tributária, que já é de estratosféricos 38%, deve subir, com a reforma, para 40%. Mais uma vez o setor produtivo é chamado a pagar conta adicional. A CACB defende, antecipa Luís Otávio Gomes, a adoção de três pontos essenciais para a retomada do desenvolvimento econômico: controle da inflação, redução dos juros e crescimento do PIB em pelo menos 4% em 2004. ?Para a economia crescer é preciso que o governo volte a investir, descontigenciando o orçamento ? nesse caso não é preciso atingir um superávit maior do que o acertado com o FMI - e que reduza a taxa de juros reais para algo em torno de 5% a 6% ao ano?, defende Luís Otávio Gomes. Segundo o presidente da CACB, com a inflação anualizada na casa de um dígito, a Selic atual, de 17,5% é a taxa de juro real mais alta do mundo e continua emperrando o desenvolvimento econômico. ?Esperamos que em dezembro a Selic caia pelo menos para 15%. O ideal, hoje, é que ela estivesse em 13%?, diz. Gatilho Outro ponto polêmico que será discutido no encontro das associações comerciais é o aumetno da Cofins, de 3% para 7,6% a partir de 2004. ?O governo foi insensível na questão. Todos os estudos mostram que, com o fim da cumulatividade, mudança adotada para estimular as exportações, que não precisaria passar de 6,5% e que 6% cobririam a diferença?, analisa. O presidente da CACB classifica de ?absurdo? o aumento da carga tributária através da Cofins e do PIS. ?Pelos nossos cálculos, somente com esses dois tributos o governo vai arrecadar a mais, em 2004, o equivalente a CPMF, ou algo em trono de R$ 20 bilhões?, denuncia. Uma proposta de Luís Otávio Gomes, já aprovada pelos senadores Tasso Jereissati e Rodolfo Tourinho, tidos como dois dos principais articuladores da reforma tributária no Senado, e vista com simpatia pelo ministro das Cidades, Tarso Genro, pode segurar o aumento da carga tributária. Luís Otávio Gomes propõe a adoção de um gatilho, que seria disparado toda vez que o setor produtivo conseguisse comprovar que a carga tributária cresceu. O gatilho atingiria a CPMF que seria reduzida, paulatinamente, dos atuais 0,38% até 0,8%, transformando a taxa numa alíquota regulatória e compensatória. ?Se o governo acha que a carga não vai aumentar, porque não adotar o gatilho??, questiona.