Estado vai fechar 2003 com receita R$ 795 mi de ICMS

EDIVALDO JUNIOR Pela primeira vez na história, a arrecadação de ICMS de Alagoas pode fechar o ano superando o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse mês, a expectativa do Estado é atingir uma arrecadação recorde do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, entre R$ 75 e R$ 78 milhões. Até agora, a maior receita de ICMS da história, registrada em setembro deste ano, atingiu R$ 73,6 milhões. Confirmada a projeção para dezembro, o Estado deve fechar 2003, segundo estimativas da Secretaria Executiva da Fazenda, com uma receita de ICMS entre R$ 792 e R$ 795 milhões. Em relação a 2002, quando o Estado arrecadou com o tributo R$ 673,1 milhões, o crescimento nominal pode chegar a 18%. O FPE de Alagoas acumulado de janeiro até novembro de 2003, de acordo com dados do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda, chega a R$ 700,3 milhões. A estimativa de repasse, esse mês, é de R$ 61,2 milhões. Assim, o FPE do Estado deve terminar o ano com R$ 761,5 milhões com um crescimento de pouco mais de 3% em relação ao total repassado em 2002 (R$ 738 milhões). Apesar de otimista com o desempenho da arrecadação de ICMS, o secretário-executivo da Fazenda, Sérgio Dória, não esconde a decepção com o FPE. ?Queremos que o ICMS cresça e o FPE também?, resume Dória. ?O FPE sempre foi a maior fonte de arrecadação do Estado e sua redução diminui os recursos disponíveis para o governo manter a máquina funcionando e investir no desenvolvimento do Estado?, completa. Segundo Dória, o crescimento da arrecadação de ICMS ?salvou? o Estado esse ano. ?Se não fosse o bom desempenho da receita própria, teríamos dificuldades de honrar os compromissos, inclusive com o décimo terceiro salário dos servidores?, afirmou. O crescimento da arrecadação de ICMS em Alagoas, que tem se mantido acima da casa dos 13% desde 2000, é atribuído pelo secretário Sérgio Dória à modernização da Secretaria Executiva da Fazenda e, principalmente, ao relacionamento do governo com a sociedade. ?Através do Fórum Sefaz e a Sociedade, passamos a ouvir os empresários e a criar mecanismos mais eficientes de arrecadação. O diálogo permitiu o aperfeiçoamento da máquina e a satisfação da empresa, que repassa o imposto pago pelo cidadão?, resume.