Senado amplia prazo para d�vida de pequenos produtores rurais do NE

Brasília ? O Senado Federal aprovou, ontem, a proposta de prorrogação do prazo de renegociação das dívidas rurais dos pequenos produtores nordestinos de 28 de novembro último para 31 de maio. Assim, eles terão até aquela data para acertar com os bancos uma nova forma de pagamento de débitos até R$ 35 mil. A decisão só foi possível graças à pressão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre o governo federal. Na última terça-feira, Renan negociou item a item os termos do acordo numa longa reunião na Liderança do Governo no Senado. A medida, que está em apreciação na Câmara Federal, vai beneficiar 629 mil agricultores do semi-árido nordestino, Norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. Pela proposta aprovada, os agricultores que estão em dia e se dispuserem a quitar o débito, até 31 de maio de 2004, terão desconto de 90% sobre o total da dívida. Na renegociação de até R$ 35 mil, os produtores terão um desconto de 30%. Em caso de apenas rolar a dívida, o agricultor terá bônus de 30% nas operações dos fundos constitucionais. Se for para o semi-árido, o bônus de adimplência será de 70% sobre o valor de cada parcela. Quanto aos inadimplentes, e aderirem à renegociação, ficarão dispensados de uma contrapartida, ou seja, não precisa fazer desembolso financeiro imediato. A medida vale apenas para os mutuários do semi-árido e regiões secas do Espírito Santo e de Minas. Os inadimplentes que cumprirem a risca o novo acordo terão um bônus de 40% sobre o valor de cada parcela. Segundo Renan, o que foi conquistado até o momento no processo de tentativas para amenizar as dificuldades do setor produtivo está longe do que se espera, mas já representa o inicio do processo de negociações na defesa dos produtores. ?Acho que a visita em janeiro dos representantes do governo e a extensão do prazo para os produtores quitarem seus débitos é um bom começo para a luta que há tempos defendemos?, afirmou.