“ORÇAMENTO APERTADO DESAFIA PRÓXIMO PREFEITO DE MACEIÓ”

O próximo prefeito de Maceió terá como maior problema na área econômica o enfrentamento à escassez de recursos no orçamento municipal para atender as demandas da população. A avaliação é feita pelo economista Cícero Péricles. Ele lembra que a cidade tem um percentual alto de famílias pobres, e que por isso a receita é baixa. “O IPTU, por exemplo, tem uma taxa de inadimplência de 50%, ou seja, metade dos imóveis não paga esse imposto. Os deficits são muitos”, exemplifica. De acordo com Péricles, com um orçamento limitado, a Prefeitura tem dificuldades de realizar investimentos com recursos próprios, depende das transferências federais regulares e a maior parte das políticas públicas é executada em parceria com o governo estadual ou com a União, por meio de repasses de verbas, dos convênios e linhas de financiamento para a efetivação das políticas sociais e para construção de obras. Segundo ele, a alternativa para esse problema está nas parcerias que o gestor pode fazer com o Estado e com a União. Com o executivo estadual, Péricles diz que a prefeitura por desenvolver projetos conjuntos de infraestrutura social, e com a União, com maior presença dos programas na área educacional, saúde pública, habitação, meio ambiente etc. “Não há saída isolada no âmbito municipal. No plano econômico, o próximo prefeito irá começar sua gestão em 2021 com um cenário difícil. O término do Auxílio Emergencial, em dezembro, assim como do Programa de Manutenção de Emprego e Renda, que está garantindo, temporariamente, o posto de trabalho de quase cem mil pessoas, irá trazer grandes impactos na capital. No primeiro ano, o novo prefeito encontrará um quadro de dificuldades maior que o apresentado em 2020”, explica.

Cícero Péricles pontua que o problema central de Maceió é sua pobreza, aliada à desigualdade social, diferenciando de maneira forte os estratos mais ricos dos mais pobres. “É essa pobreza que gera todas as carências, falta de acesso aos serviços públicos, moradia digna, emprego e renda. Maceió vive sob um paradoxo, é a 17ª maior cidade brasileira, com mais de um milhão de habitantes e, em termos econômicos, é a 44ª mais rica do país. No entanto, o seu Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, é o 1.266º, refletindo a pobreza de sua população e os indicadores sociais negativos”, frisa.

O especialista diz que, assim como Alagoas, a cidade tem uma forte dependência da renda social pública. “Das 330 mil famílias residentes na capital, 135 mil estão inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais. Um terço das famílias maceioenses é assistido pelo programa Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Os aposentados e pensionistas do INSS formam um conjunto de 160 mil beneficiários. O Auxílio Emergencial está sendo pago, desde abril, a 333 mil pessoas na capital, uma cobertura quase universal. São estas pessoas e suas famílias que, em grande parte, movimentam a economia”, explica. Portanto, segundo o economista, o próximo prefeito terá como uma tarefa central dirigir os esforços de sua gestão para o enfrentamento da pobreza. “Uma prefeitura não é responsável por políticas macroeconômicas, nem pela geração direta de emprego, mas pela gestão eficiente de serviços públicos, como limpeza, iluminação, transporte público, assistência social, entre outros serviços que criam o ambiente favorável ao investimento produtivo. Somente esse ambiente favorável gera emprego, renda, riqueza”, conta. Cícero Péricles ponderam que ao cumprir tarefas municipais, como universalizar o ensino básico e o sistema público de saúde, a Prefeitura ajuda a criar o ambiente gerador de emprego e renda. “Investir em infraestrutura social, como saneamento básico e habitação popular, comprovadamente, resulta também em mais dinâmica econômica e desenvolvimento. Apostar no fortalecimento dos canais populares de comercialização, como as feiras e mercados populares, ajuda ao setor produtivo local. Uma constatação evidente: como avançar no turismo de Maceió sem formação de mão de obra, investimentos no saneamento e meio ambiente da cidade, que são tarefas públicas? A prefeitura pode exercer mais ativamente esse papel de apoio à economia”, orienta.