Tributos
ARRECADAÇÃO FEDERAL RECUA 6,91% EM 2020
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São Paulo, SP – A Receita Federal encerrou 2020 com uma arrecadação de R$ 1,526 trilhão em impostos e contribuições, uma queda real de 6,91% em relação ao ano anterior. Afetado principalmente pelos efeitos da Covid-19 na economia, o resultado é o mais baixo em dez anos (já considerando a série histórica atualizada pela inflação). A menor arrecadação agrava o cenário de desequilíbrio fiscal impulsionado pela pandemia do coronavírus e pelas despesas anticrise criadas em 2020 (como o auxílio emergencial), aumentando a dívida pública brasileira. O principal fator para a queda foi o desempenho da atividade econômica, segundo a Receita. Houve retração em indicadores decisivos para a arrecadação como a produção industrial, a venda de bens e serviços e as importações. Houve perda também pelas medidas tributárias tomadas para aliviar a situação das empresas, como adiamentos e cortes de tributos. As medidas de adiamento envolveram R$ 85 bilhões em tributos -que deveriam, na sua maioria, ser pagos ainda em 2020. A Receita calcula ter recuperado, ao fim de 2020, R$ 8 bilhões a menos do que o montante. Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, diz que empresas podem ter deixado de pagar devido a problemas financeiros. "Grande parte dos contribuintes tiveram atividades suspensas por causa do isolamento, como academias, bares e restaurantes. É possível que elas não tenham conseguido honrar seus compromissos de ordem tempestiva". De qualquer forma, o Ministério da Economia comemorou o que interpreta ser uma diferença pequena em relação ao que era devido pelas empresas e vê, de forma geral, que as empresas conseguiram cumprir suas obrigações. Outro fator relevante para a queda na arrecadação foram os R$ 19,6 bilhões perdidos com o corte de IOF sobre operações de crédito.