ANTAQ FARÁ CONSULTAS PARA ARRENDAMENTO NO PORTO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) vai realizar, entre os dias 8 de fevereiro e 24 de março, duas consultas públicas para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos voltados à realização de licitação referente ao arrendamento de instalações no Porto de Maceió. As áreas denominadas MAC 11 e MAC 12 serão usadas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estarão disponíveis no site da Antaq. As contribuições poderão ser dirigidas à agência até às 23h59 do dia 24 de março de 2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da companhia, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

AUDIÊNCIA PRESENCIAL

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os documentos jurídicos e técnicos, será realizada audiência pública presencial, na forma presencial ou telepresencial a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

Como a Gazeta mostrou, em dezembro de 2020 a empresa francesa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes foi a vencedora do leilão do terminal MAC 10 do Porto de Maceió. O terminal foi arrematado com oferta única de R$ 50 mil. O terminal é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, que serve de matéria prima para a fabricação de fertilizantes, justamento o produto fabricado pela Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes em sua planta na cidade de Santa Luzia do Norte, Região Metropolitana de Maceió. De acordo com as informações do projeto de arrendamento, o terminal no Porto de Maceió conta com uma área com 7.932 m². O contrato com o vencedor do leilão tem prazo previsto de 25 anos, com possibilidade de prorrogação, a critério do Poder Concedente, no limite de 70 anos.

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