Negócios
ESTADO CAI EM RANKING DE ABERTURA DE EMPRESAS
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Em 2020, o tempo médio para abertura de empresas em Alagoas foi de 2 dias e 10 horas, abaixo da média nacional que ficou em 3 dias e 4 horas, segundo o Mapa das Empresas, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Economia. Em comparativo com o ano de 2019, o tempo que se leva para abrir um negócio diminuiu 7 horas em escala estadual, mesmo com o ano de 2020 tendo sido impactado pela pandemia de Covid-19.
No que se refere ao ranking do tempo total de abertura de empresas nos estados em 2020, Alagoas caiu 3 posições, agora ocupando a 12º posição. O tempo total é de 2 dias e 2 horas, somando o período de viabilidade (20 horas) e registro (1 dia e 6 horas). Em primeiro lugar está o estado de Goiás com 1 dia e 2 horas, e em último a Bahia, onde se leva quase uma semana (6 dias e 20 horas no total).
Na capital alagoana esse tempo foi de 2 dias e 5 horas, 10 horas a menos em relação ao ano anterior.
O mês de junho foi o mais rápido no que se refere ao tempo de abertura no estado (1 dia e 23h). Já fevereiro foi o mais demorado, passando dos 3 dias.
Para a Junta Comercial de Alagoas (Juceal), não há muitas dificuldades em abrir uma empresa em Alagoas. “Foi algo que evoluiu bastante ao longo do tempo. Em relação ao MEI (Microempreendedor individual), o processo é totalmente feito on-line no portal do empreendedor. O MEI vai primeiro no Portal Facilita Alagoas que é de responsabilidade da Junta Comercial para fazer uma consulta da localização, depois vai até o portal do empreendedor para o registro, é bem rápido e você já sai com o CNPJ. Para outros portes empresariais é exigido mais detalhes, mas apesar disso, não é um processo demorado”, informa a assessoria da Juceal. Em decorrência da pandemia, atualmente todo protocolo é feito pelo Portal Facilita Alagoas, desde a consulta prévia, preenchimento e a disponibilização da documentação autenticada. “Feito isso, o processo é encaminhado à Junta Comercial para análise. Quando se escolhe o contrato padrão, esse registro é automático, mas em caso de contrato próprio, é um prazo de até 48 horas para resposta”, completa.
BALCÃO ÚNICO
Como forma de reduzir esse tempo, o Ministério da Economia lançou no dia 20 de janeiro o projeto Balcão Único, que promete permitir aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. De acordo com o ministério, mediante a um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo. O município do Rio de Janeiro será o próximo a desburocratizar o processo. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é expandir a iniciativa e beneficiar empreendedores de todo o país.
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* Sob supervisão da editoria de Economia.