PAGAMENTO DO GARANTIA-SAFRA É LIBERADO PARA AGRICULTORES DE AL

Agricultores familiares de Alagoas receberão, ainda no mês de fevereiro, o pagamento do benefício Garantia-safra, do Governo Federal, no valor de R$ 850, que será feito em parcela única para os trabalhadores que aderiram na safra 2019/2020. A determinação para a remuneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 4, nessa quinta-feira (11). Mais de 88 mil agricultores em todo o Brasil serão beneficiados. Além de Alagoas, neste mês, receberão o pagamento agricultores da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 74 milhões. Diante do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente. O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Benefício bloqueado Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios autorizados ao pagamento no mês de janeiro de 2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício. Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta no perfil.