SANEAMENTO DE 88 CIDADES DE AL PASSARÁ À INICIATIVA PRIVADA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nessa sexta-feira (12), que dará seguimento à estruturação de concessões em saneamento básico em Alagoas, com o objetivo de melhorar e ampliar os serviços prestados a cerca de 2,2 milhões de pessoas. De acordo com o banco estatal, essa nova fase poderá incluir até 88 municípios no Estado. Este é o segundo leilão no setor de saneamento que o banco apoia em Alagoas. Em setembro do ano passado, houve a outorga da gestão de água e esgoto do bloco A, formado por 13 municípios que compõem a Grande Maceió, com uma população estimada em 1,5 milhão de alagoanos. Segundo o BNDES, essa primeira fase prevê investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,6 bilhões.Neste novo projeto, a concessão de água e esgotamento sanitário está dividida em dois grupos: os blocos B e C. O primeiro abrange as regiões do Sertão e parte do Agreste do Estado, totalizando 48 municípios.O bloco C, por sua vez, engloba outros 40 municípios das regiões Leste e também parte do Agreste. "A expansão dos serviços de saneamento ao interior do Estado deve impactar 60% da população de Alagoas. Como não se trata de uma Região Metropolitana, será necessário que os prefeitos dos municípios abrangidos façam a adesão aos projetos, por meio da celebração de convênio com o Estado", informou o BNDES, por meio de assessoria de imprensa. O banco informou ainda que para esses os novos blocos, irá construir o modelo para definir metas de desempenhos, prazos e investimentos necessários à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região. "Assim como nos outros contratos, o BNDES contará com auxílio de um consórcio de consultorias técnicas para preparar o modelo de concessão das áreas", disse a instituição. "Todo o modelo será amplamente discutido com a sociedade, por meio de audiência e consulta públicas", ressaltou.

PRIMEIRA CONCESSÃO

Em 30 de setembro de 2020, sete empresas disputaram os serviços de distribuição de água e coleta de esgoto na grande Maceió. Foi o primeiro leilão após entrada em vigor do novo marco legal do saneamento. O consórcio BRK Ambiental ofertou a maior outorga pela concessão (R$ 2,009 bilhões), com ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado em edital (R$ 15,125 milhões). Com a assinatura do contrato, a empresa assumiu a responsabilidade por investimentos de R$ 2,6 bilhões em infraestrutura.A concessão na área metropolitana de Maceió tem como foco a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o décimo sexto ano de contrato. O concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Antes da concessão, o índice de desperdício era de 59%. A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) seguirá à frente da captação e do tratamento da água.

PRAZO

Quando assumir a operação dos serviços de água e esgoto em Maceió e mais 12 cidades da Região Metropolitana, a BRK Ambiental contará com cerca de um milhão de clientes herdados da companhia estatal Casal e pegará uma taxa média de inadimplência de 10%. Os dados foram repassados pela própria Companhia de Saneamento de Alagoas. No último dia 18 de dezembro houve a assinatura do contrato entre o governo de Alagoas e a BRK. Começou a contar a partir daí o prazo de 180 dias para que os serviços sejam prestados de modo compartilhado e depois disso a empresa vencedora assuma na totalidade. Questionada pela Gazeta, a BRK informou que pretende assumir a totalidade dos serviços no prazo dos 180 dias previstos em contrato, mesmo podendo fazer antes fim do prazo. Segundo a Casal, o processo de transição segue dentro do cronograma normal e todos os serviços já estão sendo feitos de modo compartilhado, ou seja, com acompanhamento da BRK. “Até hoje foram cerca de 45 dias de acompanhamento. Estamos em fase de reconhecimento das instalações, temos tido bastante trabalho nas visitas técnicas e no acompanhamento da operação para construir o nosso plano de ação”, disse o diretor da BRK Ambiental em Alagoas, Fernando Mangabeira. O presidente da Casal, Clécio Falcão, explica que, quando a BRK assumir totalmente os serviços, a Casal ficará responsável pela captação da água nos mananciais e tratamento dessa água nas estações (ETAs) em 10 dos 13 municípios que tiveram o serviço leiloado. “Isso porque em Marechal Deodoro, Barra de Santo Antônio e Atalaia, hoje atendidos por SAAEs municipais, a BRK assumirá o serviço por completo, ou seja, sem a participação da Companhia. Nos outros 10 municípios, o líquido já tratado pela Casal será fornecido no atacado para a BRK, que ficará responsável pela distribuição aos clientes e por fazer todos os serviços operacionais e comerciais no que diz respeito a conserto de vazamentos, ligações novas, religação, troca de redes, instalação de hidrômetros e emissão de faturas, entre outros. Também caberá à BRK todos os serviços de esgotamento sanitário, como coleta, transporte, tratamento e destinação do esgoto, implantação de novas redes e sistemas de esgotamento”, detalhou. O diretor da BRK em Alagoas afirmou que ainda é precipitado trazer um cronograma de execução dos investimentos, pois o período de transição tem o objetivo de capacitá-los e conhecer a realidade do sistema, e somente assim adequar o cronograma e estabelecer as prioridades para atender as obrigações contratuais visando a universalização do atendimento dos serviços de água e esgoto. “Serão R$2 bi de investimentos nos seis primeiros anos de concessão, os quais, somados aos R$ 2 bi do pagamento da outorga, totalizam R$ 4 bi de investimentos na Região Metropolitana”, lembra. Sobre os funcionários da Casal que atuam na região leiloada, o presidente da estatal informou que eles serão realocados para outros setores, e alguns para outras cidades atendidas pela Companhia e, desse modo, garantiu que não haverá demissões. Já a BRK disse que está com 50 vagas abertas neste momento no estado. “Já contratamos 30 pessoas e deveremos chegar a 490 contratados até o final deste ano. As contratações, neste momento, acompanham a evolução do período de transição”, informou Fernando Mangabeira.