Receita atrasou libera��o de 775 mil declara��es de 2003

Brasília - A Receita Federal atrasou a liberação de cerca de 775 mil declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002). São as declarações dos contribuintes que entregaram as informações ao Fisco por meio de formulário de papel. A previsão é que essas declarações comecem a ser pagas ainda este mês, quando será liberado no dia 15 o primeiro lote residual de 2003. Pelo calendário oficial, definido por meio de portaria da Receita, as declarações de 2003 deveriam ter sido liberadas até o sétimo lote, pago no dia 15 de dezembro passado. No entanto, por falta de recursos, a Receita foi obrigada a parcelar no mês passado o pagamento das declarações de 2003. A primeira parcela saiu no dia 15 para 606 mil contribuintes com direito à restituição. A segunda parcela, com 1,034 milhão de restituições, foi paga no dia 23 passado. Além desse atraso, também deixaram de ser pagas dentro do prazo essas 775 mil declarações entregues em papel. Não se sabe ainda quantas declarações desse montante têm direito à restituição. Foram retidas na malha fina 530 mil restituições. Os contribuintes que ainda não receberam a restituição de 2003 só ficarão sabendo se entraram na malha fina quando for liberada a consulta ao lote residual. As declarações incluídas no primeiro lote serão corrigidas em 14,71%, índice referente à variação da Selic de maio a dezembro de 2003 e mais 1% de janeiro de 2004. A consulta ao lote residual - que deve ser feita pela internet ou por telefone? deve ser liberada até o final da semana.