MAIS DE 10 MIL IMÓVEIS FORAM DESOCUPADOS, AFIRMA BRASKEM

Dos 11.672 imóveis identificados nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, que sofrem com o afundamento do solo causado pela extração de sal-gema, 10.621 já estão desocupados, somando mais de 42 mil pessoas fora das áreas de risco. Os dados constam no relatório mensal de acompanhamento do Programa, que é apresentado às autoridades. Além disso, a petroquímica Braskem já pagou compensação financeira a 3.217 famílias que moravam nesses bairros. Ao todo, a multinacional já desembolsou R$ 576 milhões em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados. A compensação financeira é o valor pago pela empresa referente ao imóvel que a família teve que desocupar em um dos bairros afetados. Desde abril de 2020 já foram apresentadas 4.874 propostas, com índice de aceitação de 99,8%. Somente no último mês de fevereiro, o programa de compensação financeira e apoio à realocação da Braskem apresentou 650 propostas às famílias das áreas de desocupação. Fevereiro teve o maior número de propostas apresentadas em um único mês até agora. Na primeira semana de março, foram apresentadas mais 205 propostas. A área de resguardo e as zonas A, B e C já foram 100% realocadas. A desocupação nas zonas D, E e F alcançou 98% e na zona G, 93% de desocupação. A zona H, que começou a desocupação em fevereiro, já tem 40% dos imóveis realocados, enquanto segue a identificação dos imóveis da área 01. O prazo para encerrar a desocupação nessas áreas vai até 31 de dezembro de 2022. As famílias atendidas no Programa de Compensação contam com orientação de técnicos sociais e têm apoio para a sua mudança, incluindo pagamento de auxílios financeiro e de aluguel, ajuda na busca por um imóvel provisório por meio de parcerias com imobiliárias, guarda móveis e acolhimento de animais de estimação, entre outros. Comerciantes atendidos O Programa de Compensação conta agora com uma equipe exclusiva para atender comerciantes e empresários da área de desocupação, ouvindo uma demanda da comunidade. Essa equipe especializada tira dúvidas e dá suporte no levantamento de informações e documentos necessários para a mudança, além de conduzir os cálculos de compensação financeira dos comércios e negócios. O comerciante pode pedir um adiantamento dessa compensação financeira para cobrir despesas extras referentes à mudança de local, e o valor é definido de acordo com o porte de cada empresa. Microempreendedores individuais (MEI) ou informais têm direito a um adiantamento no valor de R$ 10 mil para cobrir os gastos adicionais com a realocação. Para os outros negócios, há duas possibilidades: a primeira é a apresentação de um orçamento dos gastos previstos; a segunda é a antecipação de valores pré-definidos de acordo com o porte da empresa (micro, pequena, média ou grande). Todas as despesas comprovadas não são descontadas da indenização, e o Programa paga os honorários do advogado até 5% do total indenizado, limitado a R$ 100 mil. Até o momento, são 1.791 negócios locais identificados, e cerca de 95% já foram realocados.