ICMS bate repasse do FPE pela primeira vez

Pela primeira vez, a receita de ICMS de Alagoas bateu o FPE (Fundo de Participação dos Estados), invertendo a relação que sempre dominou o perfil do bolo tributário alagoano. As duas fontes de arrecadação injetaram R$ 1,567 bilhão no Tesouro Estadual em 2003, contra R$ 1,411 bilhão de 2002. O crescimento de um ano para outro foi de 11%. No ano passado, fatia do ICMS nesse ?bolo tributário? - que em 2002 era de 47,68% - chegou a 51%. O crescimento nominal de 18,66% na receita do ICMS (R$ 799,27 milhões) em 2003 possibilitou que pela primeira vez a arrecadação desse tributo fosse maior que o FPE. O fundo encerou o ano em alta nominal de 4%, em R$ 767, 85 milhões. Em 2002, o ICMS somou R$ 676,57 milhões e o FPE R$ 738,11 milhões. Mas se ultrapassar Sergipe no ranking do ICMS nordestino é algo a se comemorar, bater o FPE, dependendo da situação, pode representar um verdadeiro desastre econômico. E foi o que aconteceu. Alagoas terminou 2003 com um rombo de R$ 20 milhões em suas contas. A culpa foi atribuída pelo governador Ronaldo Lessa ao péssimo desempenho do FPE. O secretário Sérgio Dórea, da Fazenda, lamenta o resultado. ?O que nós queremos é que o FPE cresça tanto quanto ou mais que o ICMS?, resume. ?O FPE sempre foi a principal fonte de arrecadação de Alagoas e desejamos que continue, assim, mas em patamares mais altos?, completa. Foco Para o coordenador do Projeto de Reestruturação e Modernização do Aparelho Fiscal de Alagoas, Marcos Garcia, o que assegurou o crescimento nominal da receita de ICMS duas vezes maior que a inflação, ?num ano em que a economia ficou estável? foi basicamente a queda da sonegação. ?Além de aumentar o número de fiscais e de capacitar o pessoal, passamos a trabalhar com novos métodos. Hoje, segmentamos a atuação dos técnicos e fiscais por setores e por empresa. Focamos a fiscalização nas áreas mais problemáticas, a exemplo de combustíveis e estivas. Os resultados começaram a aparecer?, avalia. ?Acredito que ainda há espaço para melhorar a receita. Por isso, vamos aprimorar os métodos de combate da sonegação?, reforça.