REGRAS
EQUATORIAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO EM ALAGOAS
Com o propósito de orientar as empresas de telefonia, internet e Tv a cabo sobre a importância do cumprimento das regras para compartilhamento do uso de postes, a Equatorial Alagoas tem intensificado ações de fiscalização. O objetivo é coibir irregularidades na utilização das estruturas da Distribuidora e evitar problemas técnicos e de segurança, como acidentes envolvendo a rede elétrica.
De acordo com sistema de dados da Equatorial, de 2019 até o momento já foram registradas 132 ocorrências envolvendo empresas de telecomunicações. O gerente de Relacionamento com o Cliente, Carlos Morais, destaca que para utilizar os postes, as empresas precisam ser devidamente credenciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentar um projeto técnico para assinatura de contrato com a distribuidora de energia, além de obedecer às normas de segurança NR-10 e NR-35, e fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os trabalhadores que irão operar as redes de telefonia e de tv a cabo.
No projeto, é necessário constar informações sobre o trecho a ser compartilhado, quantitativo de postes, características da fibra, entre outros itens estabelecidos na norma NT-016 da Equatorial - de Compartilhamento de Infraestrutura de Rede de Distribuição Aérea. Somente após a análise técnica e vistoria, a empresa poderá ser autorizada a fazer uso dos postes.
Fiscalização
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Durante as ações de fiscalização e identificação de redes clandestinas, a Equatorial notifica os responsáveis pelas irregularidades podendo adotar medidas de retirada das redes e equipamentos clandestinos se não houver o procedimento de regularização. Ainda segundo um levantamento feito pela distribuidora, no ano de 2020, 44 empresas foram notificadas por irregularidades no uso de postes compartilhados. Vale salientar, que o uso clandestino dos postes pode ocasionar curtos-circuitos que podem afetar a rede elétrica e provocar incêndios, por não atender aos padrões de segurança. A Equatorial esclarece ainda, que não é de responsabilidade da distribuidora eventuais reparos na fiação de telefonia, TV a cabo ou internet, sendo esta atribuição de competência das próprias empresas prestadoras dos serviços. O alerta vai também para os clientes, que na hora de escolher a empresa verifiquem se possui autorização para usar os postes da rede elétrica.