Carga tribut�ria aumenta R$ 1, 91 bi em 2003

EDIVALDO JUNIOR Sete anos atrás, a carga tributária brasileira era de 27%. Entra governo, sai governo, um ano depois do outro, ?um aumento na CPMF aqui?... uma sobrecarga de PIS ali?, e o Brasil deve fechar as contas de 2003 com uma carga tributária entre 37% e 38%. ?Se continuar nesse ritmo, vamos fechar 2004 com uma sobregarca próxima a 40%, o que seria insuportável para a economia e proibitiva para qualquer possibilidade de crescimento?. O alerta feito ontem é do presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, Luís Otávio Gomes, logo após a divulgação de que as mudanças tributárias promovidas pelo governo federal aumentaram a carga de impostos em 2003, o que permitiu uma receita de mais R$ 1,91 bilhão. A arrecadação de impostos e contribuições pela Receita Federal atingiu em 2003 o valor de R$ 273,358 bilhões. Apesar da sobrecarga, se descontada a inflação pelo IPCA, arrecadação federal sofreu queda de 1,85% em 2003 - a primeira desde a implementação do Plano Real, em julho de 1994, em valores corrigidos. Nominalmente, a arrecadação foi 12,49% superior. O próprio secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, admitiu o aumento de R$ 1,9 bilhão na carga tributária. Do total, R$ 1,33 bilhão refere-se ao aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) de 0,65% para 1,65%; R$ 220 milhões da elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para prestadores de serviços de 12% para 32% e R$ 360 milhões do aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o setor financeiro de 3% para 4%. A maior preocupação do setor produtivo é que o governo parece gosta de ?pecar por excesso?. Segundo Luís Otávio Gomes, muitas vezes o governo sabe que aumentou algumas alíquotas além do necessário. E mesmo assim continua com a carga tributária alta para não abrir mão da receita. ?Depois que a arrecadação aumenta, o governo não quer voltar atrás, mesmo sabendo que cometeu excessos. Ninguém gosta de abrir mão de receita?, diz. ?O problema é que aumentar arrecadação com elevação da carga tributária é um equívoco e pode ter efeito contrário. O correto é aumentar a base de arrecadação. Se continuar assim, o próprio governo vai inviabilizar o desenvolvimento do País?, alerta.