Economia
Reajustes do tributo s�o alvo de reclama��o
Morando numa casa popular no Conjunto João Sampaio, em Chã de Jaqueira, o casal Solan e Vera Lúcia não entendia o porquê de tantos reajustes no valor do IPTU. Em 2001, o valor do imposto era de R$ 25; em 2002, passou para R$ 78,95; em 2003 para 86,05 e em 2004 saltou para R$ 98,08. Eles foram até a Secretaria Municipal de Finanças na esperança de ser beneficiado pelo decreto municipal que estabelece a remissão de débito de 97 até 2003, para os contribuintes que têm imóveis com até 120 metros quadrados de construção, com padrão popular ou baixo. Ele explicou que deixou de pagar o imposto nos anos anteriores porque o imóvel ainda estava vindo no nome da construtora. ?Muita gente no conjunto deixou de pagar o IPTU por isso?. Pior situação, no entanto, era da mãe de Solon. O IPTU da pensionista, que recebe pouco mais de R$ 500 por mês, aumentou de R$ 300, em 2003, para R$ 755 este ano. ?A casa dela, próxima a feirinha do Tabuleiro, foi classificada como a de padrão médio e o pedido de isenção dela não foi aceito?. Sem ter certeza que iria conseguir resolver seus problemas, depois de mais de três horas de espera, Solan recomendava a prefeitura descentralizar o serviço de atendimento. ?Assim, como existem postos do Detran em vários locais, a prefeitura deveria fazer o mesmo nessa questão do IPTU?. O portuário Emerson Fonseca também não poupava crítica a demora no atendimento. Ele se surpreendeu a pegar uma senha de atendimento e ser informado que teria de enfrentar uma fila de espera de mais de três horas. Emerson reclamava dos critérios de avaliação dos imóveis feita pela prefeitura. ?Se for vender meu imóvel, hoje, não consigo mais de R$ 18 mil, mas a prefeitura fez uma avaliação de R$ 59 mil?. Com a avaliação feita pela prefeitura, o portuário terá que desembolsar este ano R$ 391 de IPTU. Este ano, 22.265, dos mais de 200 mil proprietário de imóveis de Maceió, ficarão isentos do pagamento do IPTU porque têm imóvel com valor venal inferior a R$ 5. 700. Também terão perdoados os débitos com o imposto entre 1997 e 2003, os contribuintes com imóveis com até 120 metros quadrados de área construída, de padrão popular ou baixo; localizada na periferia da cidade e que seja proprietário de apenas um imóvel. A estimativa da Secretaria de Finanças é arrecadar R$ 64 milhões com a arrecadação do IPTU.