D�bitos de prefeituras com Ceal chegam a R$ 12 mi

FERNANDA MEDEIROS Oitenta por cento das prefeituras alagoanas devem à Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e, desse total, 34 estão incluídas no Cadastro de Inadimplência (Cadim) do governo federal. O valor dos débitos soma cerca de R$ 12 milhões, segundo informou o superintendente de Gestão de Receita da Ceal, Roberval Félix. De acordo com ele, a energia dos municípios devedores ainda não foi cortada por força de liminares. ?Se não fosse isso, essas cidades já estariam sem o fornecimento de energia há muito tempo, pois muitas delas não pagam o débito há cinco anos?, disse. O maior devedor é a Prefeitura de Palmeira dos Índios, segundo fontes da Ceal, com um total de débito de R$ 2,6 milhões. Em seguida, vêm as prefeituras de Piranhas (R$ 658 mil); Junqueiro (R$ 613 mil); Delmiro Gouveia (R$ 520 mil); Paripueira (R$ 430 mil); Branquinha (R$ 360 mil) e Porto Real do Colégio (R$ 188 mil). A Prefeitura de Maceió também deve à Ceal, mas negociou e está pagando o débito, enquanto os sete municípios citados nunca negociaram as dívidas. ?Se a energia dos devedores fosse cortada, ocasionaria um grande blecaute nos municípios. Por isso, estamos abertos à negociação com as prefeituras devedoras. Mas o problema é que muitas negociam, parcelam, pagam o atrasado e deixam de pagar os valores atuais. Daí, acumulam novos débitos?, observou Roberval Félix. As prefeituras incluídas no Cadim não podem receber recursos do governo federal, para programas como Luz no Campo e Reluz. Por causa desse impedimento é que os prefeitos estão preocupados e se reuniram, esta semana, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para tentar uma solução para o problema. ?A proposta da AMA é que o governo desconte 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado aos municípios, para o pagamento desses débitos. Isso resolveria o problema de 96 municípios, que saldarão suas dívidas com a Ceal num prazo razoável. Já as demais prefeituras, com débito muito elevado, vão ter que descontar um percentual maior do ICMS. Infelizmente, a solução que a AMA aprovou se aplica aos municípios que devem menos. Os demais deverão buscar uma solução individualizada?, afirmou o presidente em exercício da AMA, Jorge Dantas. Roberval Félix disse que técnicos da Ceal estão estudando a proposta da AMA que, dentro de duas ou três semanas, deverá estar fechada para ser apresentada à diretoria da empresa e à presidência da AMA. Ele disse que a Ceal está otimista com essa negociação. ?Não queremos prejudicar ninguém, mas também desejamos receber o montante dos débitos?, observou.