Abastecimento de �gua como promo��o da sa�de

ÁLVARO ANTÔNIO MACHADO * A recente divulgação de dados do IBGE que demonstram a distribuição dos serviços de saneamento em nosso país nos remete a questões como concentração de renda e exclusão de segmentos sociais, resultantes de modelos de de-senvolvimento que, ao mesmo tempo em que degradam o homem, sua qualidade de vida e seu estado de saúde, favorecem a degradação ambiental por meio da exploração predatória de recursos naturais. É fato notório a persistência ou o ressurgimento de doenças como malária, cólera, leptospirose, dengue, doença de Chagas, filariose e esquistossomose, todas diretamente relacionadas com a forma de intervenção no meio ambiente. Doenças típicas do passado e do subdesenvolvimento também ressurgem nos contextos modernos, como no caso da reurbanização da leishmaniose, da malária e de outras. A importância e a influência das ações de saneamento sobre as condições que favorecem a presença desses agravos são indiscutíveis, de que são exemplos alguns indicadores da situação de saúde em nosso país: 30% das mortes de crianças com menos de um ano de idade são por diarréia; 65% do total de internações hospitalares em menores de 12 anos são causadas pela falta de saneamento De outro lado a questão do saneamento para áreas mais carentes somente em 2001 recebeu um grande incremento de recursos, oriundos do Projeto Alvorada, que se propõe a ampliar as coberturas de saneamento em todos os Estados, deixando-as iguais às médias regionais. A água, nesse contexto, tem uma importância vital, especialmente por ser indispensável à vida. Ela pode ser veículo de inúmeros agentes patogênicos eliminados pelo homem, por intermédio dos dejetos, ou de poluentes químicos e radioativos presentes nos esgotos industriais ou em outros resíduos. Tanto os agentes biológicos como os poluentes podem alcançar o homem por ingestão direta da água, pelo contato da mesma com a pele ou mucosas, ou mediante o uso em irrigação ou na preparação dos alimentos. Por outro lado, os índices de cobertura de abastecimento público de água não levam em consideração práticas operacionais, tais como a intermitência no fornecimento de água verificada na maioria dos sistemas, que afeta a qualidade dos serviços oferecidos e representa um risco à saúde da comunidade atendida. Um forte exemplo da importância do abastecimento sistemático de água, é o controle do Aedes aegypti. Quando se discute dengue há uma tendência a se pensar apenas em lixo urbano, mas o controle do vetor depende, em grande parte, da redução da utilização de recipientes domésticos para armazenamento de água, os quais desempenham papel preponderante na proliferação do vetor em muitas cidades. As práticas tradicionais de armazenamento de água nos lares continuam a ser utilizadas porque os serviços de abastecimento público são problemáticos ou inexistentes. Junto com esse costume vem a prática dos recipientes mal cobertos, favorecendo, assim, a proliferação do mosquito, especialmente no Interior e na periferia das grandes cidades. A questão da disponibilidade de água tem relação, também, com o poder aquisitivo das populações. As grandes companhias que administram esses serviços trabalham sob uma lógica empresarial e centralizadora de decisões que repercute sobre os custos de implantação e de funcionamento, trabalhando com tarifas elevadas. É exemplo dessa lógica, fato ocorrido no ano passado em município dos mais pobres de Alagoas, quando da ocorrência inexplicável de várias mortes de menores de um ano. A investigação epidemiológica mostrou que o atraso no pagamento das tarifas, elevadas para o nível econômico das famílias, fez com que a companhia desativasse todas as ligações e as famílias, de uma rua inteira, passaram a consumir água de poço, totalmente contaminada, fato que desencadeou a morte das crianças. Os recursos destinados a essa área, na verdade, garantiram muito mais os serviços ofertados aos já favorecidos, deixando de fora aquelas camadas mais excluídas. A uniformidade das tarifas, extremamente injusta para o pequeno consumidor, subsidia o grande consumidor. Acredito que devem ser buscadas soluções mais localizadas e de acordo com a realidade, pois não se pode tratar da mesma forma consumidores de uma metrópole e de uma pequena cidade do Interior. E mesmo dentro da metrópole há que se considerar diferenças encontradas nas periferias e naqueles grupos menos favorecidos. A descentralização e a municipalização das ações de saneamento são alternativas que precisam ser viabilizadas. O gestor municipal que conhece melhor os problemas e necessidades de seus munícipes vai, certamente, encontrar as soluções mais adequadas para, por exemplo, levar água para quem dela necessita, obviamente que com o apoio e a cooperação técnica dos setores especializados e dos demais níveis de gestão. Uma questão ainda polêmica cuja permanência, de certa forma, faz com que não haja um encaminhamento mais preciso, diz respeito à responsabilidade sobre a proposição, a viabilização e a execução das ações de saneamento. Por muito tempo, defendeu-se que o saneamento ambiental entendido como uma ação de saúde pública só poderia estar no setor saúde. A não implementação dessa proposta nem sua substituição por outra consistente, na verdade tem criado uma certa duplicidade de ação e a coexistência de um lado ?mais pobre? e um ?mais rico? do saneamento. Hoje, advogo a necessidade de que se estabeleçam as prioridades em saneamento baseadas na realidade epidemiológica, independentemente de quem gerencia. E, em qualquer hipótese, é imprescindível que se entenda que as ações básicas de saúde incluem as ações de saneamento e não se pode pensar em saneamento básico desvinculado da política nacional de saúde. Certamente que a articulação intersetorial deve ser buscada, tendo o setor saúde papel preponderante, especialmente na oferta das informações da epidemiologia que vão sustentar as decisões. A participação da sociedade, o controle social, são estratégias bastante conhecidas e que precisam ser melhor otimizadas em relação à questão do direito às ações de saneamento como um direito de cidadania. Também é preciso melhorar a coerência e a coordenação das políticas e programas setoriais e intersetoriais, e diminuir a fragmentação das organizações. Um exemplo que ilustra bem esse distanciamento é a responsabilidade dada ao setor saúde de coletar e analisar amostras de água para consumo. A Secretaria Estadual de Saúde vem desvendando um cenário preocupante em termos da contaminação dessas fontes, especialmente pela presença de coliformes fecais e, na verdade, não há um encaminhamento concreto, uma busca de solução para essa realidade detectada, pois ela não está na governabilidade do setor saúde. O Brasil tem um potencial de água doce da ordem de 35 mil m³ por habitante por ano, e utiliza pouco mais de 2% desse potencial. E não sabemos utilizar bem essa riqueza. Há uma idéia generalizada da infinitude do recurso e a cultura do desperdício. Os rios são transformados em esgotos a céu aberto. Os riscos à saúde pública indicam a necessidade de buscar soluções que evitem a possibilidade de escassez efetiva de água. Repito, a água de boa qualidade e na quantidade necessária tem uma grande influência sobre a saúde, causando impacto direto na melhoria dos indicadores sociais. E a população tem de ser participante do esforço para conseguir o bem a que tem direito, e, dessa forma, sentir-se responsável pela sua qualidade, mantendo-a como instrumento de preservação da vida. (*) Secretário de Estado da Saúde