Brasil cumpre, com folga, meta fiscal com FMI

Brasília - O Brasil conseguiu cumprir em 2003, com uma pequena folga, a meta de superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) de 4,25% do PIB acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional). É com o superávit primário que o governo obtém recursos para pagar juros, impedindo assim o descontrole da dívida pública. Em 2003, o setor público como um todo - o que inclui União, Estados, municípios e estatais - conseguiu economizar para o pagamento de juros R$ 66,2 bilhões, o que representa 4,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas de um país). O ajuste promovido no primeiro ano do governo Lula foi representativo. Em 2002, o setor público havia registrado superávit primário de R$ 52,4 bilhões, ou 3,89% do PIB. Gastos com juros O arrocho fiscal feito no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contudo, não foi suficente para compensar o aumento dos gastos com juros, levando a uma alta do déficit nominal. As despesas com juros chegaram a R$ 145,21 bilhões no ano passado, o que representou uma alta de 27,4% ante os R$ 114,004 bilhões gastos em 2002. Com isso, o déficit nominal do setor público subiu para 5,16% do PIB em 2003, ante 4,58% nos 12 meses encerrados em dezembro de 2002. A última vez em que o déficit nominal no ano havia sido tão alto foi em 1999, quando a diferença entre as receitas e despesas, incluindo juros, representou 5,78% do PIB. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, os gastos com juros aumentaram por conta do aperto monetário realizado no final de 2002 e início de 2003 para conter a disparada da inflação. Ele disse que, para este ano, o BC projeta uma queda dessa relação. Com base no cenário de juros, câmbio e inflação do próprio mercado, a estimativa é que o déficit nominal chegará a dezembro em 2,9% do PIB. O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público ficou em 58,2% do PIB em 2003, ou R$ 913,145 bilhões. Em dezembro de 2002, a dívida pública somava R$ 881,108 bilhões, ou 55,5% do PIB. A tendência ao longo de 2004 é de estabilidade da dívida, com ligeira queda em relação a porcentagem do PIB, afirmou Lopes.