Preju�zo para o Estado pode chegar a R$ 1 milh�o por m�s

O mercado legal do álcool combustível em Alagoas é estimado em um milhão de litros/mês ? o que representaria apenas 2,5% do volume médio de combustíveis comercializados no Estado (cerca de 40 milhões de litros/mês). Se a estimativa do Sindicombustíveis-AL for correta (70% de sonegação), o Estado pode estar perdendo quase R$ 1 milhão/mês só de ICMS. Mas nem mesmo os técnicos da Sefaz conseguiram ainda desvendar esse mercado. Além da sonegação tradicional ? em que postos conseguem comprar o álcool direto de destilarias sem a emissão de nota, existem ainda casos de empresas que operam com liminares. ?Infelizmente, a Justiça termina, em alguns momentos, ajudando os sonegadores?, lamenta Evandro Lobo. O outro tipo de sonegação ocorre via adulteração, com o acréscimo de água no álcool. O mercado do álcool hidratado em Alagoas é regido pelo sistema de substituição tributária. O ICMS fica retido nas distribuidoras de combustíveis, que faz o seu repasse para o Estado. A sonegação ocorre quando o produto sai direto de uma destilaria para o posto, sem passar pela distribuidora. Em Alagoas, a Sefaz colocou o álcool em regime de ?passe fiscal?. A nota do produto que sai da destilaria só é baixada quando a carga chega ao destino. ?Se o destino é Sergipe, por exemplo, só damos baixa na nota quando confirmamos que a carga ultrapassou a fronteira?, explica. O passe evita, segundo a Sefaz, outra modalidade de sonegação: a alíquota dentro do Estado é de 25%. E interestadual de 12%. ?Se o álcool vai para Sergipe, sai com ICMS de 12%. O que pode ocorrer é que se não confirmamos que o produto chegou ao destino, a carga pode ser descarregada num posto de Alagoas. Nesse caso, a sonegação seria de 13%?, explica. Soluções Além do aperto na fiscalização, a Sefaz está estudando a possibilidade de reduzir a alíquota do álcool no mercado local. A medida, já adotada em São Paulo, Paraná e Pernambuco, tem se mostrado eficiente, segundo os revendedores. ?No dia 8 de março teremos uma reunião com o Sindicombustíveis-AL e o Sindicato das Distribuidoras. Vamos avaliar essa possibilidade e também discutir mecanismos mais eficazes de fiscalização?, resume.