Revendedores de �lcool querem redu��o no ICMS

FÁTIMA ALMEIDA Os revendedores de combustíveis querem a redução da alíquota do ICMS incidente no álcool hidratado em Alagoas, de 25% para 12%. Eles estiveram reunidos ontem pela manhã na Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o diretor de arrecadação Evandro Lobo e técnicos da Sefaz e representantes do Sindicato das Distribuidoras, discutindo alternativas para viabilizar a proposta. Se conseguirem reduzir os impostos os representantes do comércio varejista acreditam que o preço do produto deve cair para o consumidor, ficando em torno de R$ 1,08 o litro. A avaliação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis) é de que essa redução, ao invés de diminuir, vai aumentar a arrecadação do Estado em relação ao produto. Segundo Mário Jorge Uchôa, presidente da entidade, cerca de 50% do álcool comprado pelos varejistas em Alagoas é sem nota fiscal, o que indica um alto grau de sonegação. ?Em São Paulo, onde a alíquota foi reduzida para 12% em 2003, saíram beneficiados também o Estado e o consumidor, porque a mudança fez cair o contrabando, estimulando a venda com nota fiscal e recolhimento dos impostos?, esclarece. A Secretaria da Fazenda considera possível promover alguma redução, mas em princípio ela incidiria sobre o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), numa fase experimental de 90 dias, o que não implicaria em mudanças na legislação, facilitando a reversão da medida, caso não dê certo. A redução de alíquota, se acontecer, virá cercada de outras medidas que visam à fiscalização nas destilarias e nos postos de revenda, buscando eliminar a fraude em relação aos impostos ou à possível adulteração do produto. Nisso trabalharão juntos, além do governo e do Sindicombustíveis, também os sindicatos das Distribuidoras e dos Produtores de Açúcar e de Álcool. A proposta dos revendedores é que essas duas entidades arquem com as despesas de controle de qualidade nos postos, o que implicaria em cerca de R$ 45 mil mensais. A pauta não se esgotou na reunião de ontem. Um novo encontro acontece na próxima semana, depois que alguns levantamentos sejam feitos. Nesse intervalo, o Sindicato do Açúcar deve se pronunciar sobre a possibilidade de arcar com o controle de qualidade; o sindicombustíveis apresenta ao Estado um cálculo de quanto representaria a redução do PMPF e a Fazenda estadual avaliará o impacto do que isso representaria na arrecadação e discutirá a fiscalização sobre o recolhimento de impostos.