Estados do NE v�o unificar pol�ticas fiscal e tribut�ria

Edivaldo Junior Os estados do Nordeste decidiram unificar as suas políticas fiscal e tributária. A decisão foi tomada essa semana durante reunião dos secretários de Fazenda da região, realizada em Natal (RN). A implementação dessa medida, na prática, só deve ocorrer a médio e longo prazos. Mas algumas ações devem ser adotadas de imediato, a exemplo da fiscalização do mercado de combustíveis . O secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo, anunciou, ontem, após retornar do encontro, que o Estado pode repetir a experiência adotada em Pernambuco, a partir do início deste ano, que resultou num aumento de 270% do consumo de álcool com nota fiscal. ?Em Pernambuco, a Sefaz passou a cobrar o ICMS do álcool nas usinas e ao mesmo tempo isolou todas as entradas da região metropolitana do Recife, numa operação de combate à sonegação dos combustíveis. Os resultados foram excelentes. Estamos estudando medidas similares e, se for preciso, fechar as entradas de Maceió, fecharemos?, avisou. Lobo reconhece que existe um alto nível de sonegação do álcool em Alagoas ? ?é difícil fazer uma medição? ? e avisou que vai discutir, nos próximos dias, as medidas que serão adotadas com os produtores (usinas) e revendedores (postos). ?Já reduzimos o Preço Médio Ponderado Final do álcool, média que reduz o valor do ICMS e está beneficiando o consumidor. Vamos acompanhar para ver o efeito da medida. O próximo passo é fazer uma grande operação de combate à soengação?, avisou. Entre as medidas de médio prazo, Lobo destaca a revisão dos incentivos cnciedidos pelos Estados - medida que visa acabar com a guerra fiscal ? e a uniformização dos processos de fiscalização. ?Todos os meses será realizada uma reunião com os secretários de Fazenda. O objetivo é criar uma política tributária unificada no Nordeste?, disse.