O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, informou nesta quarta-feira (28) que será paga no final de maio a primeira de duas parcelas do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas. A antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas é mais uma das medidas do governo para enfretamento dos reflexos da pandemia do novo coronavírus na economia. De acordo com Bianco, serão repassados um total de R$ 56 bilhões a 31 milhões de pessoas que têm direito à antecipação. O governo já havia informado que os valores seriam antecipados, mas aguardava a aprovação e sanção do Orçamento.

FGTS

Segundo Bianco, a medida que permite que empresários adiem o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a seus funcionários manterá outros R$ 40 bilhões na economia neste momento. Entenda o que muda com MPs que flexibilizam novamente as regras trabalhistas na pandemia Entenda o que muda com MPs que flexibilizam novamente as regras trabalhistas na pandemia Ele disse, ainda, que o Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas empresas, contará com R$ 5 a R$ 6 bilhões. “São medidas muito significativas que continuarão ajudando essa retomada econômica”, declarou. O secretário também informou que, dos R$ 10 bilhões previstos para o programa de manutenção do emprego neste ano, que foi renovado nesta semana pela área econômica, R$ 7 bilhões virão do cancelamento de restos a pagar do ano passado. Ou seja, somente R$ 3 bilhões representarão novos gastos, não previstos. Apesar da renovação dos programas extraordinários para a pandemia em 2021, o governo federal reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos - apesar do avanço da Covid-19 no país. Os números são do Tesouro Nacional.