Uma operação realizada nesta quinta-feira (10), pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), detectou irregularidades em três postos de combustíveis de Maceió e Rio Largo. A ação teve como objetivo a análise dos encerrantes; a quantidade de entrada de álcool e de produto comercializado; a verificação de bombas, tanques, lacres e automação. Dos três estabelecimentos fiscalizados, dois foram em Maceió e um em Rio Largo - todos com irregularidades. Na ação, foram encontradas diversas irregularidades como o rompimento de lacres de bombas, falta da obrigatória automação, bombas sem emitir documentos fiscais, omissões de entradas e saídas (inconsistências nos estoques). As inconsistências estão sendo analisadas pela Sefaz, que está comparando os dados coletados nos postos com as informações constantes nos sistemas do órgão para realização de notificação e cobrança dos tributos devidos e respectivas penalidades, respeitando o direito do contraditório dos contribuintes. O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, destaca a importância da aplicação da legislação vigente em busca do equilíbrio do mercado de combustíveis. “Esse trabalho é muito importante porque combate a concorrência desleal e protege os consumidores ao garantir que eles adquiram um combustível com boa procedência e de qualidade”.

*Com informações da assessoria.