Fazenda vai endurecer contra sonega��o de �lcool

EDIVALDO JUNIOR A Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) resolveu endurecer no combate à sonegação do combustível em Alagoas. Até o final de abril de 2004 todo o sistema de fiscalização será mudado. ?Vamos fechar todas as entradas e saídas de Maceió?, anuncia o secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo. ?Também vamos mudar o modelo de tributação?. A meta, de acordo com Lobo, é utilizar o modelo adotado em Pernambuco a partir de janeiro deste ano. O imposto que era cobrado em regime de substituição tributária (o ICMS era pago pela distribuidora) passa a ser cobrado no sistema de antecipação. O álcool só sairá das destilarias com pagamento antecipado do imposto. ?Como cerca de 70% do consumo de álcool no Estado se concentra na capital, vamos inicialmente fechar todas as entradas e saída de Maceió. Todos os caminhões de combustível serão parados. Em seguida, devemos levar a operação para Arapiraca?, alerta Lobo. A operação foi decidida, segundo o secretário, após reunião com técnicos da Sefaz de Pernambuco. ?Os números mostram que existe uma sonegação muito alta neste mercado. Em Pernambuco, após a operação, a venda de álcool legalizado aumentou em 170%. A arrecadação de ICMS do álcool subiu de fevereiro de 2003 para fevereiro deste ano de cerca de R$ 400 mil para mais de um milhão de reais. Ainda não sabemos qual a realidade de Alagoas, quais nossos números, mas esperamos reduzir drasticamente a sonegação?. Quanto à reivindicação dos produtores (usineiros) e revendedores (postos para reduzir o ICMS do álcool de 25% para 12%), Evandro Lobo diz que é cedo. ?Reduzimos o preço médio ponderado final, que é o valor de referência para o imposto. Vamos aguardar o comportamento para estudar se essa medida é ou não viável?, diz.