A arrecadação de impostos em Alagoas atingiu R$ 6,6 bilhões no primeiro semestre, um crescimento de 20,1% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo os números do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. Entram na contagem os tributos federais, estaduais e municipais, além de taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. De acordo com o levantamento, somente os contribuintes de Maceió pagaram R$ 297 milhões de impostos no primeiro semestre deste ano. O volume corresponde 4,5% do total arrecadado em todo o Estado. O volume de impostos arrecadados em Alagoas no primeiro semestre corresponde a 0,46% do R$ 1,27 trilhão pago pelos contribuintes em todo o País. Mesmo da pandemia, o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, diz que apesar de várias prestações de serviços e o comércio estarem sendo muito afetados nesse período, atividades que geram muitos impostos cresceram bastante. “Alguns exemplos são as exportações, que estão em alta, e o montante das vendas em supermercados que, além de estar muito elevado, ainda proporciona maior arrecadação por conta dos preços dos produtos que vêm subindo”, enumerou. O Impostômetro calcula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribunais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas por meio dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados. Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos. Vale destacar também como representativo para os cofres públicos o montante pago pela população e pelas empresas em Imposto de Renda (IR).

IMPOSTOS FEDERAIS

No que se refere a apenas impostos federais, a arrecadação no País atingiu R$ 142,1 bilhões apenas em maio, melhor resultado para o mês da série histórica do governo, iniciada em 1995. Na comparação com o mesmo mês de 2020, a alta de receitas foi de 69,9%, já descontada a inflação do período. Mesmo em relação a abril de 2019, antes da pandemia do coronavírus, a comparação mostra um resultado 14% melhor. O dado acumulado de janeiro a maio também é recorde. A arrecadação no período somou R$ 744,8 bilhões, 21% acima do patamar observado no ano passado. A partir de março de 2020, com o início da crise sanitária, cidades aplicaram medidas restritivas e de isolamento social com o objetivo de minimizar a disseminação do vírus. Além dessas ações, que fecharam comércios e reduziram fortemente a arrecadação no ano passado, o governo adiou os prazos de vencimento de tributos para aliviar o caixa das empresas. Neste ano, a taxa de isolamento social nas cidades está menor. O número de impostos adiados foi mais baixo e a quantidade de empresas que optaram pela suspensão de pagamento também foi reduzido. Por causa desses fatores, a base de comparação com 2020 é muito baixa, o que explica a diferença expressiva dos resultados para o mês. No mês passado, o desempenho da economia impactou o resultado da arrecadação. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a produção industrial registrou uma alta de 40% em relação a maio do ano passado. A venda de bens subiu 41%, enquanto as vendas de serviços tiveram elevação de 19,8%. Segundo o IBGE, o valor em dólar das importações teve ganho de 70,6% entre maio de 2020 e maio de 2021. No mesmo período, o volume de notas fiscais eletrônicas emitidas, segundo o sistema da Receita, subiu 63,6%. De acordo com o fisco, a arrecadação apresentaria alta mesmo se fossem eliminados fatores considerados não recorrentes, como o adiamento de impostos, que teve forte impacto no ano passado e colaborou para distorcer os dados. As informações são da Folhapress.