Brasília, DF – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou, nesta terça-feira (29), a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano -um reajuste de 52%. O reajuste na bandeira tarifária cobrada para bancar as térmicas terá um impacto médio de 8,12% na conta de luz em julho, calcula a FGV (Fundação Getúlio Vargas). A alta neste índice pressionará a inflação do mês em 0,36 ponto percentual e levar a inflação para ainda mais longe do teto da meta este ano. O cálculo foi feito pelo economista André Braz, responsável pela elaboração dos índices de inflação medidos pela FGV. A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por 100 kWh, única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termelétricas -muito mais caras. Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões para as tarifas no próximo ano. O sistema de bandeiras reflete a situação do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas, que hoje se ressentem da pior seca dos últimos 91 anos, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone. Na bandeira verde não há adicional para cada quilowatt-hora consumido. Na amarela, esse extra era de R$ 1,34 por 100 kWh (quilowatt-hora). Na bandeira vermelha, há dois patamares -antes definidos em R$ 4,16 (nível 1) e R$ 6,24 (nível 2). Se o reajuste da bandeira vermelha nível 2 fosse de R$ 11,50, o aumento previsto nas contas dos consumidores seria entre 10% e 15%, movimento que exerceria ainda mais pressão sobre a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). No acumulado dos últimos 12 meses, o índice atingiu 8% -dos quais cinco pontos percentuais foram provenientes das altas de preços da energia. “Se nada for feito, teremos um déficit de até R$ 5 bilhões na conta bandeiras entre julho e dezembro”, afirmou o relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa Neto. Com a tarifa no patamar aprovado (R$ 9,49), a Aneel decidiu adiar o repasse desses custos para as contas de luz no próximo ano.

Parte dessa decisão se deve à pandemia que, segundo Pepitone, fez os brasileiros perderem o emprego e a renda. As distribuidoras perderam receita durante a crise e uma operação de socorro foi lançada pelo governo com a participação do mercado financeiro.

“As pessoas se preparam para uma retomada da economia. A indústria prevê uma retomada. É neste momento que temos de tomar uma medida para inibir o uso da energia”, questionou o Cruz. “Colocamos agora [o reajuste] ou diluímos no ano que vem?” De acordo com a área técnica, a diferença estimada é da ordem de R$ 3 bilhões, que poderão ser incorporados às tarifas em 2021. Esse déficit, no entanto, pode ser maior porque ainda não se sabe qual será a intensidade da seca até o final deste ano. Somente em abril, o déficit nas tarifas das bandeiras chegou a R$ 1,5 bilhão, resultado do descolamento entre o custo de geração e as receitas. Esse rombo deve se elevar, segundo os técnicos, porque o preço da energia no mercado livre deve saltar dos atuais R$ 250 o MWh (megawatt-hora) para R$ 580 -cenário decorrente da contratação das termelétricas que estão injetando energia no sistema devido à redução da atividade das hidrelétricas, hoje com escassez de água.