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Economia

GUEDES USA AVANÇO PARA CORTAR TRIBUTOS DE EMPRESAS

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Por Folhapress | Edição do dia 22/07/2021 - Matéria atualizada em 21/07/2021 às 19h22

O ministro Paulo Guedes passou a usar o avanço nas receitas como justificativa para cortar tributos de empresas a partir do ano que vem. As mudanças estão previstas no substitutivo preliminar da reforma no Imposto de Renda elaborado por ele e pelo relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que retira aproximadamente R$ 30 bilhões da arrecadação anualmente. “Entre o excesso de conservadorismo de um lado e o nosso compromisso com o empresário e com o trabalhador, vamos arriscar para o outro lado [cortar impostos]”, afirmou Guedes nesta quarta. Segundo ele, mesmo que o país pare de crescer a arrecadação vai se sustentar. Analistas questionam a tese e ressaltam que a melhora tem ligação com fatores não-recorrentes e não assegurados para anos futuros, como a própria melhora na economia, o preço das commodities e até o padrão de consumo na pandemia -mais voltado a bens (em geral, com taxação mais elevada do que serviços). Por isso, a reforma usa números não-assegurados como base para uma medida permanente. Guedes pediu “moderação” da Receita na reforma tributária e desautorizou o secretário especial do órgão, Jose Barroso Tostes Neto, que sinalizou recentemente mudanças no Simples e no MEI (regimes simplificados para micro pequenos empresários contrariando o que disse recentemente). “Ninguém vai mexer no Simples, ninguém vai mexer no MEI”, disse Guedes. O ministro afirma que a tributação sobre empresas, na faixa de 34% a 39%, deve ser de no máximo 20%. E defende que a tributação sobre os dividendos vai alcançar os super-ricos, isentando R$ 20 mil mensais pagos por micro e pequenas empresas. “Descobrimos os privilégios do sistema tributário brasileiro. Ele é desenhado para o privilégio”, disse. “Ou fazemos as coisas certas ou preferimos não fazer”, afirmou. No substitutivo, porém, Guedes e o relator flexibilizaram regras de taxação sobre diferentes instrumentos usados pelos mais ricos -como dividendos distribuídos entre empresas de grupos familiares, diversos tipos de fundos fechados e recursos de brasileiros em paraísos fiscais. A melhora nas receitas também levou o governo a decidir pela liberação de aproximadamente R$ 4,5 bilhões que estavam bloqueados, de acordo com o Ministério da Economia. O anúncio foi feito mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro, sem mencionar números, que ainda afirmou estar “preocupado positivamente”. “Como a arrecadação tem aumentando assustadoramente estou até preocupado positivamente, óbvio né, a arrecadação subiu assustadoramente, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios, todos”, afirmou.

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