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Economia

�lcool s� sair� das usinas se pagar ICMS

O secretário-adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo, anunciou, ontem, que Alagoas assina na próxima terça-feira, em Vitória (ES), o protocolo de unificação do sistema de fiscalização do álcool combustível. “Vamos adotar o modelo de Pernambuco”, avisou.

Por | Edição do dia 27/03/2004 - Matéria atualizada em 27/03/2004 às 00h00

O secretário-adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo, anunciou, ontem, que Alagoas assina na próxima terça-feira, em Vitória (ES), o protocolo de unificação do sistema de fiscalização do álcool combustível. “Vamos adotar o modelo de Pernambuco”, avisou. Segundo Lobo, a mudança na fiscalização e no sistema de cobrança do ICMS em Pernambuco possibilitou uma elevação de 170% na arrecadação de imposto sobre o álcool hidratado em fevereiro. “Lá o álcool só sai da destilaria se pagar antecipadamente o ICMS. Aqui funciona a substituição tributária, com o imposto sendo pago pela distribuidora. Após a assinatura do protocolo, também vamos cobrar o imposto antecipado”, adiantou. Para garantir o sucesso do novo sistema de cobrança do ICMS, a Secretaria da Fazenda vai “fechar” todas as entradas e saídas de Maceió, segundo Lobo. “Já identificamos todos os pontos de entrada e saída da capital, que é o principal centro consumidor de álcool do Estado e vamos monitorá-los durante 24 horas por dia. Essa operação, embora vise o álcool, deverá melhorar a arrecadação de outros produtos. Vamos aproveitar para fiscalizar todas as mercadorias que entrarem e saírem de Maceió”, disse.

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