EDIVALDO JUNIOR A Agência Nacional do Petróleo estima entre 40% e 50% a sonegação no mercado de álcool hidratado no Brasil. A informação foi divulgada, ontem, pelo superintendente adjunto de abastecimento da ANP, Carlos Orlando Silva, durante o Encontro dos Revendedores de Combustíveis de Alagoas. “Esse é um mercado de pelo menos seis bilhões de litros por ano. Mas só 3,5 bilhões de litros são comercializados com impostos. Ou seja, pelo menos 2,5 bilhões de litros são comercializados no mercado clandestino”, disse o superintendente. O presidente da Federação dos Revendedores de Combustíveis do Brasil, Gil Siuffo, acredita que os números da sonegação no mercado de álcool chegam a pelo menos 50%. “Hoje, a venda ilegal só não é maior porque o Estado de São Paulo reduziu a alíquota sobre o álcool hidratado de 25% para 12%, desestimulando a sonegação”, disse, acrescentando que “mesmo com a redução a arrecadação de ICMS sobre o álcool em São Paulo cresceu 5%”. Unificação Hoje, segundo a ANP, existem diferentes alíquotas sobre o álcool nos estados brasileiros. “O percentual do ICMS varia de 31% a 12%. Uma diferença tão grande na carga tributária termina estimulando o mercado clandestino”, admitiu Carlos Orlando. A medida mais eficiente, no curto prazo, para reduzir o mercado clandestino do álcool no Brasil, seria, de acordo com o superintendente adjunto da ANP, a unificação dos impstos. “Defendemos uma tarifa única. Isso facilitaria a fiscalização”, justificou. Carlos Orlando alertou, no entanto, que só reduzir ou unificar a alíquota do imposto não resolve. “É preciso outras medidas, a exemplo de uma fiscalização mais eficiente dos estados”, argumentou. O presidente da Fecombustíveis também fez coro com a proposta. “A decisão de São Paulo, de reduzir a alíquota de ICMS, foi acertada. Pernambuco também desenvolveu uma operação de fiscalização que conseguiu sucesso e aumentou em 170% o mercado legal de álcool. Mas na maioria dos outros estados, inclusive Alagoas, o mercado clandestino é muito alto”, afirmou.